Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais faz abertura de encontro nacional no TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou, nesta quinta-feira (20/3), a cerimônia de abertura do 87º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O evento reuniu 27 Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país, que estão na capital paulista para discutir e buscar soluções para questões pertinentes à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento da democracia. Da Apamagis, compareceram o Presidente, Thiago Massad, e o Diretor Financeiro, Renato Siqueira, que é também Assessor da Corregedoria do TRE-SP.

Como anfitrião, o Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, deu as boas-vindas a todos e disse que “a Justiça Eleitoral é uma das mais importantes das Justiças do Brasil porque é a garantidora da democracia, de maneira que a reunião dos Presidentes de todos os Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil trará novas luzes e perspectiva para que cada vez mais seja fortalecida a democracia no nosso país”.

O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, falou, em seguida, do trabalho grandioso que é exigido para realizar eleições em um país das dimensões do Brasil, garantindo o acesso ao voto de todos os cidadãos, mesmo em lugares remotos do país. “A urna chega com oportunidade, no tempo certo, tudo funciona”, disse. O Governador afirmou que o Brasil se tornou referência. “Em pouco tempo os dados são contabilizados, os resultados são proclamados, há a diplomação, e é isso que de fato garante a representatividade”, disse. “Temos que agradecer à Justiça Eleitoral por todo esse trabalho e empenho para garantir a democracia brasileira.”

Em seu discurso, o Presidente do TRE-SP e do 87º Coptrel, Silmar Fernandes, que conduziu a cerimônia, disse que esse encontro será uma oportunidade para haver troca de experiências e construções de soluções que fortalecerão ainda mais a democracia brasileira. Disse que os Tribunais souberam combater a desinformação nas eleições, mas que há, adiante, outro desafio: o combate à abstenção crescente.

“Temos a missão de aprofundar a colaboração entre os Tribunais Eleitorais de todo o Brasil, fortalecer a confiança mútua e aprimorar o nosso trabalho conjunto, com vistas a assegurar que o sistema eleitoral brasileiro continue a ser um dos mais respeitados e eficientes do mundo”, afirmou. Silmar Fernandes também destacou algumas ações desenvolvidas no âmbito da Justiça Eleitoral paulista, como a padronização de ementas em acórdãos, o aproveitamento da biometria do eleitorado cadastrada em órgãos parceiros, a implantação dos Cartórios Virtuais de 1º grau, o trabalho de enfrentamento à desinformação e a implementação de videochamadas para atendimento em Libras a pessoas com deficiência auditiva, durante as eleições.

Além dos Presidentes do TJSP e do TRE-SP, compuseram a mesa de trabalho o Ministro do TSE Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; o Vice-Presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré; o Vice-Presidente do TJSP, Artur Cesar Beretta da Silveira; o Corregedor-Geral do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro; o Governador Tarcísio de Freitas e o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Na plateia, entre autoridades do Executivo, também estavam o Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de SP, Fábio Prieto, e o Secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab.

A Apamagis é uma das parceiras deste 87º Encontro do Coptrel, ao lado do Tribunal de Justiça de São Paulo, AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Banco do Brasil, Funpresp-Jud (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário), Associação Beneficente da Justiça Eleitoral, Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Secretaria Municipal de Turismo de São Paulo, Prefeitura de São Paulo.

Coptrel

Na quinta-feira, pela manhã, houve reuniões de diretores-gerais e de assessores de comunicação de todos os Tribunais Eleitorais do país e a palestra do Advogado Ronaldo Lemos, especialista em inovação. Nesta sexta-feira (21/3), foi realizada a reunião principal com Silmar Fernandes e o Ministro do TSE Floriano Marques. Entre os temas abordados estão o uso de tecnologia para garantir mais celeridade nos trabalhos, regras para utilização da Inteligência Artificial, a importância da garantia da paridade de armas e da paridade de gênero nas eleições e a obrigação de assegurar lisura na aplicação de recursos nas campanhas.

O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais foi fundado em 16/9/1995. Trata-se de uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem como objetivo discutir e buscar soluções para questões pertinentes à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento da democracia no Brasil. O Coptrel é integrado pelos desembargadores presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

*Com informações do TRE-SP