Coordenadoria da Justiça Estadual debate simetria e permuta entre juízes e articulação regional

A Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), cuja diretora é a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, se reuniu nesta quinta-feira (19/10), em Goiânia (GO), para analisar e debater temas importantes para a Magistratura brasileira que ainda necessitam de uma atuação mais intensa da entidade nos Estados. Entre os destaques, os magistrados analisaram a aplicação da resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que instituiu a simetria entre juízes e integrantes do Ministério Público e a nova norma de permuta entre magistrados.

Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB | Foto: AMB

Sobre a resolução do CNJ, que realça a necessidade de tratamento isonômico entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, Vanessa Mateus ressaltou que o tema da simetria precisa ser detalhado em debates com todos os Estados.

“A ideia é, com tranquilidade, olhar o panorama em cada um dos Estados, para ver onde este tema pode ser aperfeiçoado, em conformidade com a nova legislação aprovada. É um trabalho para ser feito nos próximos meses”, afirmou Vanessa Mateus.

Outro assunto debatido foi a EC (Emenda Constitucional) 130. A norma assegura a permuta entre juízes. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 162, que deu origem à EC 130, foi uma iniciativa da AMB. Para Vanessa Mateus, “é necessário conversar com os presidentes de Tribunais para tirar dúvidas e colher sugestões sobre a matéria, que ainda será regulamentada”.

Reuniões estaduais

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás e vice-presidente de Valorização do Magistrado e Políticas Remuneratórias da AMB, Patrícia Carrijo, celebrou a realização dos encontros na Capital goiana.

“Está sendo um encontro importantíssimo para que boas práticas e avanços sejam compartilhados, e as dificuldades também. A partir disso, podemos traçar uma estratégia para deixar a Magistratura mais unida”, afirmou a anfitriã da reunião. “Estão sendo dias de muita felicidade, tudo preparado com muito carinho e atenção”, destacou a magistrada.

Fonte: AMB