Política remuneratória, metas e uso de IA são discutidos em reunião da Justiça Estadual da AMB

Política remuneratória, carga de trabalho, comunicação com a sociedade e inteligência artificial foram os principais temas abordados na reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual, realizada na terça-feira (18/8), em Brasília, durante a 3ª edição das reuniões estatutárias da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). O Presidente Thiago Massad participou do encontro. Um dia antes, também acompanhou as discussões na reunião do Conselho de Representantes.

No campo remuneratório, a Coordenadoria da Justiça Estadual tem atuado no mapeamento das pautas dos estados, seguindo a diretriz de construção de uma unidade na Magistratura. A proposta desta reunião foi discutir ideais e debater propostas de trabalho para os próximos meses.

Com relação à pauta remuneratória, foi apresentado como cenário atual o reconhecimento dos passivos, que têm ocorrido passo a passo – o que já é considerado um avanço para a Magistratura. As definições sobre o tema, porém, obrigatoriamente passarão pelo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

A comunicação com a sociedade também esteve entre os itens da pauta. Os Presidentes das associações destacaram a importância de ampliar a divulgação das boas práticas da Magistratura e da atuação dos Juízes como forma de aproximar a carreira da sociedade e fazer frente às críticas direcionadas à magistratura por alguns veículos de comunicação.

Metas e sobrecarga de trabalho

A sobrecarga de trabalho, o cumprimento de metas e os impactos sobre a saúde dos Juízes também foram discutidos. A AMB informou que a entidade realizou recentemente uma consulta aos associados no âmbito do grupo de trabalho do STF que trata da modernização do Judiciário.

As contribuições estão sendo consolidadas em um documento com uma proposta de revisão das metas de produtividade. Entre os pontos em análise está a adoção de parâmetros mais objetivos para a definição das metas, considerando a sobrecarga de trabalho enfrentada pelos Magistrados. A questão será levada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ainda em relação à atividade jurisdicional, foi apontada a necessidade de reflexão sobre a Resolução CNJ nº 219/2016, especialmente quanto à priorização do primeiro grau de jurisdição e às condições de trabalho dos juízes.

Inteligência artificial

O uso da inteligência artificial encerrou os debates. Foram discutidas a importância do letramento em inteligência artificial e a possibilidade de levar ao CNJ uma proposta para a definição de princípios jurídicos balizadores para o uso da tecnologia, com o objetivo de resguardar a atividade jurisdicional.

*Com informações e fotos da AMB