Diretoria prestigia posse do Ministro Luis Felipe Salomão na Presidência do STJ

O Ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como Presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta quarta-feira (19/8), em cerimônia realizada na sala do Tribunal Pleno. O Presidente Thiago Massad; o 1º Vice-Presidente, Rogério Marrone de Castro Sampaio; e a 2ª Vice-Presidente, Laura de Mattos Almeida, compareceram à solenidade. Também tomou posse o Vice-Presidente, Ministro Mauro Campbell Marques. Luis Felipe Salomão será o 22º presidente do STJ, sucedendo o Ministro Herman Benjamin. A nova gestão ficará à frente do Tribunal até 2028 e também comandará o Conselho da Justiça Federal (CJF).​​​​​​​​​

Em seu discurso de posse, o novo Presidente da Corte anunciou três objetivos da gestão: qualidade das decisões, transparência e acesso dos cidadãos.​ Luis Felipe Salomão destacou que o STJ vive um momento de ebulição e se prepara para um “novo tempo” com a implantação do critério de relevância da questão federal, criado na Constituição para que apenas recursos especiais com questões jurídicas, sociais, econômicas ou políticas relevantes para a sociedade sejam analisados pelo tribunal.

Diante desse cenário, apontou a necessidade de reconduzir a Corte à sua vocação definida pelos constituintes de 1988: garantir direitos e promover cidadania por meio da interpretação uniforme das leis federais.

O novo Presidente declarou que a “qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos serão preocupações permanentes de nós todos”. O ministro comunicou ainda que a nova gestão vai “utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário”, e “aprimorar a capacitação dos servidores, de maneira saudável e inovadora”.

A mesa da cerimônia de posse contou com a presença do Vice-Presidente da República Geraldo Alckmin; do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin; do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre; do Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; do Procurador-geral da República, Paulo Gonet; e do Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Também estiveram presentes autoridades, representantes da sociedade civil e personalidades do mundo jurídico e político.

 

Missão do Judiciário

Ao abordar a mudança de gestão, Luis Felipe Salomão afirmou que cada nova administração acrescenta uma contribuição à trajetória do Judiciário, apoiada no trabalho das que a antecederam. Para ele, a transmissão de cargo em uma Corte da dimensão do STJ é também uma oportunidade para refletir sobre a missão do Poder Judiciário.

Na avaliação do Ministro, a história do Judiciário se confunde com a própria história da civilização. Conforme explicou, apesar das profundas mudanças sociais ao longo dos séculos, questões sobre o direito à propriedade e à reparação de danos, assim como os limites da autoridade estatal, continuam chegando aos tribunais como antes. Salomão recorreu ao julgamento bíblico da verdadeira mãe pelo rei Salomão para ilustrar o arquétipo do juiz imparcial e concluiu que a atuação judicial não se limita à solução de conflitos individuais. “Em determinados momentos históricos, eles redefinem os próprios fundamentos da vida social”, refletiu.

 

Tribunal da Cidadania

Ao falar sobre a história do STJ, Luis Felipe Salomão lembrou que o tribunal foi criado pela Constituição de 1988 com a missão de uniformizar a interpretação da legislação federal. Com isso, a Corte passou a analisar normas que acompanharam as transformações do país após a redemocratização. Para o novo presidente, essa atuação consolidou a imagem do STJ como o Tribunal da Cidadania, com decisões que contribuíram para assegurar direitos e promover uma vida mais digna.​​​​​​​​​

O novo Presidente da Corte afirmou que a nova gestão terá como principal desafio conduzir o reencontro do STJ com a vocação definida pela Constituição de 1988, sobretudo a partir da implantação do critério da relevância. Ele também indicou a possibilidade de criação de um fundo para o reaparelhamento da Justiça Federal e do STJ, caso seja sancionado o Projeto de Lei 429/2024.

O Ministro elogiou os resultados alcançados nos últimos dois anos pela gestão de Herman Benjamin, enfatizando o esforço para reduzir o acervo processual do tribunal. Ele comentou que a convocação temporária e excepcional de 350 Magistrados para auxílio aos gabinetes dos ministros foi decisiva para diminuir em 60% o número de processos pendentes de primeiro julgamento nas três seções especializadas da corte. Também exaltou a criação do sistema de inteligência artificial generativa STJ Logos.​​​​​​​​​

Despedida

Em seu discurso de despedida da Presidência do STJ, Herman Benjamin afirmou que a Magistratura tem orgulho de servir à população brasileira por meio da atuação nos tribunais. Ele ressaltou, contudo, que os Juízes são humanos e, por isso, devem buscar diariamente o aperfeiçoamento de sua atuação e a aplicação da Justiça.

O Ministro elogiou a trajetória do novo presidente do STJ, com quem dividiu as salas de aula na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro: “Ele conhece profundamente as magistraturas estadual e federal e isso lhe dá uma posição de vanguarda na avaliação de soluções. Estou convencido de que fará uma excelente gestão. Em dois anos, estaremos aqui para celebrar os feitos da sua gestão, que começa em poucos minutos”.

Herman Benjamin também parabenizou Mauro Campbell Marques, que nasceu em Manaus, fazendo referências à região amazônica: “Quem é do Amazonas não pode ser pequeno. O estado tem uma das florestas mais importantes do mundo e é conhecido por seus rios. Somos organicamente água, e a essência da vida depende da água. Tenho certeza de que sua gestão na Vice-Presidência do STJ terá esse olhar de reconhecimento à mãe natureza”.

*Com informações do STJ e fotos da AMB