Coordenadoria Estadual: Magistratura se mantém unida pela aprovação da VTM e outras pautas no Parlamento

A união da Magistratura frente aos desafios do país foi a principal pauta da reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada, nesta terça-feira (22), em Brasília (DF). Os magistrados reafirmaram a importância da união de esforços para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, da Valorização Por Tempo de Magistratura (VTM), e da Permuta entre Juízes de Direito no Senado Federal, entre outras pautas de interesse da carreira no Parlamento.

Na ocasião, o coordenador da Justiça Estadual e presidente eleito da AMB, Frederico Mendes Junior, agradeceu o apoio dos presidentes de associações estaduais durante as eleições da entidade e afirmou que a Magistratura continuará unida para enfrentar os desafios da carreira. “A nossa eleição não foi eleição de uma pessoa, mas de um conjunto de magistrados. É importante que todos mantenham essa união. Passaremos os próximos anos debatendo os assuntos da Magistratura para juntos encontrarmos soluções”, destacou o magistrado. “Precisamos manter nossos esforços concentrados na Câmara e no Senado para que a nossa voz seja ouvida”, concluiu.

Presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, eleita como coordenadora da Justiça estadual da AMB | Foto: AMB

A reunião contou com a palavra da futura coordenadora da Justiça Estadual da AMB, a atual presidente da Apamagis, Vanessa Mateus. A juíza também reafirmou a importância da união. “Estou muito feliz em assumir este desafio, que é imenso. É importante que estejamos todos unidos e empenhados em buscar o melhor para a Magistratura brasileira”.

VTM

A PEC da VTM já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e está pronta para ir à votação em Plenário. A Magistratura tem o compromisso do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de votar a proposta ainda este ano. De acordo com o assessor da presidência da AMB, desembargador Nelson Missias, a PEC avançou muito durante a gestão da presidente Renata Gil e, assim que colocada em pauta, deve ser aprovada.

“Neste ano, nós avançamos muito, quebramos muitas barreiras. Temos absoluta convicção que, assim que a proposta for pautada, ela será aprovada. Os parlamentares entendem que precisamos de uma política remuneratória adequada”, disse o magistrado. O desembargador ainda destacou que a proposta vai tornar realidade a paridade entre os magistrados. “A aprovação da VTM será a única forma de retornarmos à paridade entre ativos e inativos, que é a espinha dorsal da magistratura”.

PEC 26/2022

Os membros da coordenadoria também destacaram a importância de trabalhar com o Poder Legislativo para que a PEC 26/2022 não seja aprovada. A proposta permitiria que apenas tribunais com mais de 170 integrantes possam reeleger a sua cúpula diretiva – o que hoje representaria os Tribunais de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro. “O Parlamento deve ouvir os principais interessados, que são os membros do Poder Judiciário”, afirmou Frederico Mendes Junior.

Forte atuação Legislativa

A vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Elayne Cantuária, apresentou os números da atuação parlamentar da entidade nos últimos três anos de gestão. Foram mais de 2.300 projetos acompanhados, mais de 120 notas técnicas apresentadas e 500 reuniões dos membros da diretoria. Além disso, a associação participou de mais de 40 audiências públicas e de 25 sabatinas de autoridades. “Esse foi o trabalho de construção coletiva das lideranças, em que a AMB se fez presente e hoje é uma voz proeminente no parlamento”, enalteceu a magistrada.

PEC da Permuta

A AMB também ampliará os esforços para a aprovação da PEC 162/19, da permuta entre juízes de Direito no Senado Federal. A iniciativa, de autoria da Associação, foi aprovada na Câmara dos Deputados em março de 2022 e a expectativa é que seja votada no Senado ainda este ano.

Também estiveram presentes o vice-presidente de prerrogativas, Ney Costa Alcântara; o vice-presidente de cultura e tecnologia, Thiago Brandão; a vice-presidente de políticas remuneratórias, Vera Lucia Deboni; o vice-presidente de integração, José Herval Sampaio; a vice-presidente de política de valorização da magistratura, Jussara Wandscheer; a secretária-geral da AMB, Julianne Freire Marques; o membro da diretoria de novos juízes e permuta, Gustavo Teles Nunes; o assessor da presidência, Edmundo Franca Oliveira; a representante da secretaria de pensionistas, Haydee Oliveira; o presidente da AMEPA, Adriano Seduvim; o presidente da AMPB, Alexandre Trineto; o presidente da AMARN, Andreo Marques; o presidente da Ajuris, Claudio Martinewski; o presidente da ACM, Daniel Carneiro; o representante da ASMAC, Danniel Bomfim; a presidente da AMERON, Euma Tourinho; a presidente da AMAERJ, Eunice Haddad; a presidente da AMAMSUL, Mariel dos Santos; o representante da ASMAC, Fabio Alexandre Costa de Farias; a representante da ASMEGO, Flavia Almeida; o presidente da AMMA, Holidice Barros; o presidente da AMEPE, Igor Rego; o presidente da AMAPAR, Jederson Suzin; o presidente da AMAPI, Leonardo Brasileiro; o presidente da AMAZON, Luís Márcio Albuquerque; o presidente da Amagis, Luiz Carlos Rezende e Santos; o presidente da AMARR, Marcelo Lima de Oliveira; a presidente da AMAGES, Marianne Júdice de Mattos; o representante da AMPB, Max Nunes; o representante da Amagis-DF, Paulo Marques da Silva; o presidente da AMAAP, José Bonifácio Lima da Mata; e o presidente da AMASE, Roberto Alcântara.

Fonte: AMB