É preciso ampliar o conhecimento e a rede de proteção para combater o abuso de crianças e adolescentes

A Apamagis, por meio do projeto Magistrais, promoveu no último dia 18/5, a live Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Participaram do evento virtual, transmitido pela página do Instagram da Apamagis, a juíza responsável pelo Sanctvs (Setor de Atendimento de Crimes da Violênca contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico de Pessoas), Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes; Monica Arnoni, juíza assessora da Corregedoria-Geral da Justiça do TJSP; e Soraya Saide, atriz e fundadora do grupo Palhaços Sem Juízo, projeto idealizado em 201,9 com o objetivo de humanizar os ambientes onde frequentadores dos Fóruns prestam depoimentos, em especial crianças vítimas de violência física, sexual ou moral.

A juíza Monica Arnoni destacou que, antes de tudo, é preciso compreender o que é o abuso e a exploração sexual infantil e por que se acendeu um alerta sobre esse assunto agora na pandemia. “Ao mesmo tempo que as notificações e denúncias diminuíram, a violência contra a criança e adolescente aumentou. O que temos percebido é que com escolas e creches fechadas, com o fato de na maioria das vezes o abusador fazer parte do circulo familiar, da casa da criança, e devido ao isolamento essas notificações foram mitigadas.”

Monica Arnoni ressaltou que com o fechamento das escolas e creches durante a pandemia perdeu-se um importante espaço da rede de proteção de crianças e adolescentes. “Essa rede é formada por pessoas que precisam se engajar para que não se desfaça.  É importante que as medidas não fiquem só no Judiciário, mas alcance toda a sociedade civil, que as pessoas falem sobre esse assunto e saibam como denunciar.”

Para ela, além de ampliar a rede de proteção de crianças, criando novos canais de denúncia e notificações, é preciso também ampliar o conhecimento da sociedade sobre esse assunto. “A melhor forma de proteção é o conhecimento.”

Cartilha da Corregedoria-Geral do TJSP

A juíza Monica Arnoni também contou que o Tribunal de Justiça de São Pauo, por meio da Corregedoria-Geral, está elaborando uma cartilha com uma linguagem muito simples e acessível para ajudar a orientar crianças e adolescentes, além dos pais, professores, assim como a sociedade em geral. “Trata-se de uma cartilha lúdica, que possa falar diretamente com a criança e adolescente. A criança muitas vezes não tem o discernimento de entender o que é um abuso ou uma violência sexual. É necessário que os adultos falem pelas crianças”, completou.

“Sempre que acontece um caso de violência infantil, há uma omissão por detrás, pessoas que ouviam algum choro excessivo, alguma cena de violência. essas pessoas precisam denunciar, mas elas não sabem quais os caminhos, se tem algum canal anônimo, se vai sofrer algum tipo de ameaça”, concluiu Monia Arnoni.

Campanha Não Se Cale

A juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes falou sobre a Campanha Não Se Cale, do TJSP, que teve início em maio de 2020, justamente para ampliar os canais de notificações de violência infantil nesse momento de pandemia, em que as crianças foram forçadas a ficar em isolamento. “Essas crianças ficaram de fora do radar de proteção com as escolas fechadas. Houve esse aumento de casos, muito por conta dessa situação de stress gerada pelo confinamento da pandemia, o acúmulo de tarefas dos adultos, as crianças em casa, a situação econômica que piorou muito, e isso gerou mais violência e abuso.”

Para ela, foi preciso reeditar a Campanha Não Se Cale este ano devido à volta às aulas para orientar professores, funcionários das escolas, a família e as próprias crianças. “É um esforço de ampliar a rede de proteção com programas nos canais de formação de professores. Decidimos reeditar a campanha, porque este ano as aulas estão voltando aos poucos, no formato híbrido. Entramos com essa ajuda na formação dos professores e atuamos nessa volta às aulas, para que essas crianças venham a falar e quem sabe contar até sobre o que aconteceu nesse período da pandemia”, explicou a juíza.

Dados alarmantes

Ana Carollina Belmudes trouxe ainda dados alarmantes do Anuário de Segurança Pública de 2020. Segundo ela, 70% de todos os casos de estupro do país, no 1º semestre de 2020, foram cometidos contra crianças, adolescentes ou pessoas em situação de vulnerabilidade. “E 57% dessas vítimas têm no máximo 13 anos. Dentro desse panorama, 84% desses crimes são praticados por familiares ou pessoas muito próximas das vítimas.”

Outro dado assustador é o número de agressões, segundo o Ministério dos Direitos Humanos. Ana Carolina Belmudes contou que são 233 agressões contra crianças e adolescentes por dia.

Palhaços Sem Juízo

Para a atriz Soraya Saide, a ideia de criar o grupo Palhaços Sem Juízo surgiu do Doutores da Alegria, do qual ela fazia parte. “No hospital, a gente até convivia com crianças violentadas, mas eu nunca havia me dado conta da sequência, da parte judicial da história daquela criança. Quando eu entendi o depoimento que elas contavam, fiquei muito envolvida como assunto e decidi fazer algo.”

Soraya Saide disse também que os escolhidos para serem parodiados pelos palhaços seriam os assistentes dos juízes, que, segundo ela, são as pessoas que fazem esse trânsito entre o Judiciário e a sociedade em geral. Ela ainda explicou como se dá o trabalho dos atores nesse processo. “Esse jogo com a criança é uma narrativa em tempo real a partir do que a criança sinaliza. A gente acredita e pretende que isso arvoreça. Que esse trabalho lúdico, esse trabalho artístico possa favorecer a criança no momento em que ela é atendida, para contar a violência que sofreu e falar sem medo.”

Por fim, a atriz e fundadora do grupo citou um ditado africano sobre a necessidade de vermos a criança como responsabilidade de toda a sociedade e não só da família. “É preciso uma aldeia pra criar uma criança”, finalizou Soraya Saide.