Em reunião da Secretaria de Pensionistas, AMB defende isonomia remuneratória

Na primeira reunião da Secretaria dos Pensionistas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2023, a garantia da isonomia remuneratória entre magistrados ativos, aposentados e pensionistas, a ampliação do pagamento do auxílio-saúde nos tribunais e a inclusão da categoria na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Valorização Por Tempo de Magistratura (VTM), foram os destaques da pauta.

A atual gestão da entidade acredita que é preciso uma atuação da AMB em prol de toda a Magistratura – dos ativos, aposentados e pensionistas. De acordo com o Presidente da Associação, Frederico Mendes Júnior, os pensionistas enfrentam muitas dificuldades, mas a AMB atuará firmemente pela igualdade nos vencimentos.

Garantia da isonomia remuneratória entre magistrados ativos, aposentados e pensionistas; ampliação do pagamento do auxílio-saúde nos tribunais; e inclusão da categoria na PEC da VTM, foram os destaques da pauta | Foto: Ascom AMB

“A nossa gestão tem uma atenção muito especial para os pensionistas, que estão em um lugar difícil da Magistratura. Quando um magistrado se aposenta, os vencimentos caem muito”, disse. “Esse é o maior desafio associativo dos próximos anos, garantir a isonomia e ampliar o acervo de direito dos pensionistas na Magistratura”, concluiu.

A Secretária de Assuntos Culturais e Sociais da Secretaria de Pensionistas, Haydee Aparecida Mariz de Oliveira, acredita que o novo enfoque da diretoria é importante para garantir a representatividade dos pensionistas na associação. “Ficamos muito felizes com esta atenção, principalmente em uma pauta como a isonomia remuneratória, algo que todos nós queremos”.

Auxílio-saúde

Para a Secretária de Assuntos Jurídicos e de Prerrogativas da Secretaria de Pensionistas, Angela Gastal Parmentlier Carvalho, a ampliação do pagamento do auxílio-saúde é uma das principais pautas a serem debatidas. “Há poucos estados que garantem o auxílio e precisamos trabalhar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o pagamento seja estendido para todos os Tribunais. É preciso que o auxílio-saúde também atinja todos os pensionistas”, afirmou.

O Presidente da AMB destacou que a entidade tem atuado junto ao Conselho para garantir um patamar mínimo para o pagamento do auxílio-saúde.

Na última sexta-feira (03), o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, se comprometeu em atuar na apresentação de uma nova Proposta de Emenda à Constituição, ainda em 2023, no Congresso Nacional — para reestruturação da carreira da Magistratura.

A Secretária Angela Parmentlier Carvalho falou sobre a importância da retomada da PEC da VTM. “No que tange a retomada desse tema, temos que lutar para que os pensionistas sejam colocados no texto – essa palavra precisa ser escrita”, pontuou.

A diretora do Departamento de Pensionistas da Apamagis, Lucélia de Moura Alcântara, participou da reunião virtualmente | Foto: Reprodução AMB

Também estiveram presentes na reunião o Vice-Presidente Institucional, Cláudio Luís Martinewski; o Vice-Presidente de Gestão e Planejamento Estratégico, Emanuel Bonfim Carneiro; a Vice-Presidente de Aposentados, Leila Torelly Fraga; a Vice-Presidente Administrativa, Julianne Freire Marques; o Coordenador da Justiça Trabalhista, Sérgio Polastro; o Secretário-Geral da AMB, Adriano Seduvim; os Secretários Marcel Ferreira dos Santos e Carlos Alberto Martins Filho; a Assessora da Presidência, Elayne Cantuária; o Presidente da AMAPAR, Jederson Suzin; o presidente da AMEPA, Líbio Moura; o Presidente da AMASE, Roberto Alcântara; a Vice-Presidente de Aposentados e Pensionistas da AMAPI, Benedita Maria Barros Araújo Lima; Roselene Tavares Chein (Amagis); o Diretor de Aposentados e Pensionistas da AMATRA-9, Luiz Antonio Bernardo; Eliane Maria Gomes Arruda de Messias (ASMEGO); a Diretora do Departamento de Pensionistas da Apamagis, Lucélia de Moura Alcântara; Janete Pantaleão Alves (AMAGES); Elizabeth Gomes de Mattos (AMC); Rosangela Silva de Souza Coelho (Almagis); Eliana Felippe Toledo (TRT-15); Maria do Socorro (AMATRA-11); Maria Marta Salina Oliveira (AMAPAR); Rita Patrícia Vieira Martins Lessa (AMAPAR); e Marília de Oliveira Viel (AMAPAR).

Fonte: AMB