Em São Paulo, Conselho Executivo da AMB discute preparativos para grandes eventos em 2025

O Conselho Executivo da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) esteve reunido nesta quarta-feira (13/11), em São Paulo para definir os preparativos e os objetivos de grandes eventos em 2025, com ênfase na saúde física e mental dos juízes e na atualização e integração dos associados.

Nesse encontro, realizado no âmbito da quarta edição do ano das Reuniões Estatutárias da AMB, conduzido pelo presidente Frederico Mendes Júnior, com a presença do presidente da Apamagis e assessor da entidade nacional, Thiago Massad, foi destacada a importância do Enaje, que se inicia nesta quinta-feira (14/11), no Memorial da América Latina, com apoio da Associação Paulista de Magistrados.

“Organizamos um Enaje para os magistrados. Todo o evento — desde a sua concepção, a definição da programação científica, a escolha dos palestrantes até esta concretização final — foi pensado para os juízes e desembargadores, com palestras que irão abordar temas de nosso interesse, como saúde e tecnologia”, afirmou Frederico Mendes Júnior.

Reuniões Estatutárias 2025

Na sequência, o presidente da AMB expôs aos integrantes do Conselho Executivo os eventos que já estão definidos para o calendário da entidade em 2025.

As Reuniões Estatutárias do próximo ano serão realizadas em fevereiro, em Brasília (DF); em maio, em Recife (PE); em agosto, em Florianópolis (SC); e em outubro, em Foz do Iguaçu (PR).

São ocasiões em que os membros dos Conselhos Fiscal, Executivo e de Representantes da AMB se reúnem para avaliar os resultados da atuação institucional e traçar estratégias. Também são realizadas reuniões temáticas das Coordenadorias de Aposentados, de Pensionistas, da Justiça Estadual, da Justiça Trabalhista, da Justiça Federal e da Justiça Militar.

XI Jogos Nacionais da Magistratura

Com ênfase na saúde física e mental e na busca de integração entre os associados, a AMB realizará os XI Jogos Nacionais da Magistratura em Maceió entre os dias 29 de abril e 3 de maio do próximo ano.

Na reunião do Conselho Executivo, o presidente da Almagis, Hélio Pinheiro, e o diretor-adjunto de Segurança na região Nordeste, Fábio Ferrario, reforçaram o convite aos membros da Diretoria da AMB e aos associados.

Ambos destacaram as belezas naturais, a segurança, a infraestrutura turística e a hospitalidade da capital de Alagoas, além do entusiasmo em recepcionar o evento. O governador de Alagoas, Paulo Dantas, e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), Fernando Tourinho, enviaram vídeos com mensagens sobre a preparação para o evento esportivo. Para a melhor organização dos jogos, a AMB já constituiu uma Comissão Organizadora.

Congresso Brasileiro da Magistratura

O Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM) será outro ponto alto do próximo ano. O secretário da AMB e presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos, informou que a preparação para o maior encontro da magistratura também já está em andamento.

O CBM será realizado em Foz do Iguaçu nos dias 2, 3 e 4 de outubro do ano que vem e proporcionará aos associados uma oportunidade de integração e de debate sobre temas de relevância para a carreira.

Marcel Ferreira dos Santos destacou que será, também, uma oportunidade para os participantes conhecerem as belezas naturais de Foz do Iguaçu. “O CBM será preparado para receber entre 1.500 e 2.000 magistrados, e iremos organizar um congresso moderno, cultural e com uma parte científica rica. Nosso objetivo é encerrar o próximo ano com chave de ouro e deixar uma importante marca da gestão do presidente Frederico Mendes Júnior na AMB.”

Conselho de Representantes

O Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reuniu, em São Paulo, líderes que marcaram a história da entidade com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia.
Participaram da reunião os ex-presidentes Régis Fernandes de Oliveira, Mozart Valadares Pires, João Ricardo dos Santos Costa, Renata Gil de Alcantara Videira, além do atual presidente Frederico Mendes Júnior.
O encontro, realizado na sede da Escola Paulista da Magistratura, também foi marcado por homenagens aos presidentes de Associações regionais e contou com representantes de todos os ramos da Justiça brasileira.

“É um momento histórico em que reunimos magistrados de todos os ramos, do Brasil inteiro. As conquistas do associativismo são possíveis graças à união de todos. São lideranças que se dedicam todos os dias, em uma luta coletiva em prol da Justiça”, afirmou o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

Durante a reunião, o Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente do TJSP, lembrou sua trajetória no associativismo e ressaltou a importância da cooperação.

“Não há qualquer dicotomia entre a direção dos Tribunais e o associativismo, temos que andar pari passu. É uma alegria saber que temos aqui membros de todas as derivações. Somos todos magistrados e só seremos fortes se estivermos todos juntos. Exorto a todos a necessidade de uma união cada vez mais efetiva”, afirmou.

Enaje

O encontro ocorreu um dia antes da oitava edição do Encontro Nacional dos Juízes Estaduais (Enaje), que será realizado na capital paulista.

O assessor da AMB e presidente da Associação Paulista de Magistrados, Thiago Massad, também compôs a mesa da reunião e reforçou o convite para o evento. “É uma honra recebê-los em São Paulo para o Enaje, uma cidade que foi construída por mãos de todo o país. Sintam-se acolhidos”, disse.

Durante a reunião do Conselho de Representantes, o ex-presidente da AMB (1990-1991), Régis Fernandes de Oliveira, saudou a atual direção da AMB e convidou a todos para assistirem à peça “O Deus de Spinoza”, que será apresentada na sexta-feira (15), às 16h30, no Enaje. (Acesse aqui a programação do evento).

“Ressalto a dedicação absoluta do presidente Frederico Mendes Júnior em sua gestão. Sei quanto é penosa a luta associativa e a magistratura, e todos aqui estão nos representando com brilho, decência e dignidade”, disse.

Outros ex-presidentes da AMB também falaram durante a reunião do Conselho.

O Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Mozart Valadares, que presidiu a entidade de 2008 a 2010, compôs a mesa do evento. “É um grande reencontro com amigos que construíram o movimento associativo. Tenho grande admiração por todos vocês”, disse.

O ex-presidente João Ricardo dos Santos Costa (2014 a 2016) ressaltou a trajetória dos líderes associativistas em seu discurso. “A luta da política associativa envolve grandes sacrifícios profissionais e pessoais. Percorremos esse caminho juntos, enfrentando pressões. Quero registrar minha admiração por todos que fazem parte dessa história”, disse.

A ex-presidente da AMB (2020-2022) e conselheira do CNJ, Renata Gil, também frisou a importância da união na luta pela valorização da magistratura. “Somos os maiores e falamos pela magistratura nacional. Juntos temos muita capacidade de resolver os problemas da carreira”, afirmou.

Renovação

A reunião do Conselho de Representantes também foi marcada por homenagens aos presidentes de Associações que encerraram seus mandatos em entidades filiadas. São eles:

• Luiz Carlos Rezende e Santos, AMAGIS
• Maria Rosi de Meira Borba, AMAM
• Mariel Cavalin dos Santos, AMAMSUL
• José Carlos Hadad de Lima, AMATRA XIV
• Sérgio Polastro Ribeiro, AMATRA XV
• Fabíola Cristina Inocêncio, AMERON
• Holídice Cantanhede Barros, AMMA

Pauta legislativa

O Conselho também discutiu as proposições de interesse da magistratura que, após o período eleitoral, devem retornar à agenda do Congresso Nacional: o PL da Atividade de Risco e a PEC 10. Na reunião, o presidente Frederico Mendes Júnior também destacou a recente vitória da Frentas, a qual preside, na manutenção das regras previdenciárias (PEC 66).

“Vamos reforçar os esforços para aprovar essas importantes pautas no Congresso Nacional e manter nossos direitos. Nossas conquistas são resultado de um trabalho coletivo de líderes de todos os estados”, afirmou o presidente da AMB.

CNJ

Na reunião, também foi apresentado um panorama sobre regulamentações que estão sendo discutidas no Conselho Nacional de Justiça, como a parcela de irredutibilidade, a licença compensatória e a regulamentação da permuta (Emenda 150). O diretor de Segurança da AMB, Edison Brandão, também informou os magistrados sobre as últimas movimentações a respeito da regulamentação do acervo de armas de fogo, que está sendo discutida no âmbito do CNJ e do Poder Executivo. “Será um grande reforço para todos os magistrados”, afirmou.

Eventos da AMB

A diretoria da AMB também informou os participantes sobre os próximos grandes eventos que serão organizados pela entidade em 2025: os Jogos da Magistratura, que acontecerão em Maceió entre os dias 29 de abril e 3 de maio; e o Congresso Brasileiro da Magistratura, marcado para acontecer entre os dias 2 e 5 de outubro em Foz do Iguaçu.

O Conselho também apresentou uma novidade na agenda da AMB: o Congresso Nacional de Pensionistas, que deve ocorrer em Santa Catarina no próximo ano.

ENM

A reunião também contou com a participação do vice-diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura, Desembargador Caetano Levi Lopes. Além de fornecer informações sobre parcerias da ENM, o magistrado destacou as preocupações da escola sobre o uso da inteligência artificial no Judiciário, tema que deve fazer parte de futuros cursos.

*Com informações da AMB