STF divulga nota à imprensa sobre posicionamentos que questionam idoneidade de juízas e juízes da Corte

8 de julho de 2021

O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes.

O STF rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte.

Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal

Fonte: STF

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