Jayme de Oliveira toma posse como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

Jayme Martins de Oliveira Neto, ex-presidente da Apamagis e da AMB, foi empossado como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2022/2024 na manhã desta terça-feira (28/6). A solenidade ocorreu durante a 10ª Sessão Ordinária de 2022 e foi prestigiada pelo ministro Humberto Martins, presidente do STJ; pelo corregedor-geral da Justiça do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, representando o presidente da Corte, desembargador Ricardo Mair Anafe; pelo procurador-geral da República Augusto Aras, presidente do CNMP; pelo desembargador Walter Barone e pelo juiz Thiago Massad, 1ª e 2º vice-presidentes da Apamagis, respectivamente; pelo desembargador Ademir Modesto, diretor de Secretaria da Associação; pelas presidente e 1ª vice-presidente do Ipam (Instituto Paulista de Magistrados), na ordem, Ana Brugin e Hertha Rollemberg.

Estiveram presentes, ainda, Laura Almeida, Maria Fernanda Belli, Marco Antônio Vargas, Isabela Beraldi, Ana Paula Zomer, além do promotor Fernando Pereira, representando o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo; o advogado Alexandre Barroso; conselheiros do CNMP, entre outras autoridades.

“O conselheiro Jayme Martins certamente compartilhará seu conhecimento, sua experiência e sua capacidade de trabalho na elevada missão do Ministério Público de promover o bem na causa maior da justiça, dando a cada um na medida adequada e devida”, afirmou o presidente do STJ, Humberto Martins.

O presidente do CNMP, procurador-geral da República Augusto Aras, afirmou que Jayme de Oliveira exercerá o cargo de conselheiro em uma das vagas destinadas à Magistratura, “em mais uma salutar alternância e pluralidade neste órgão, que é responsável pelo controle e pela transparência administrativa do Ministério Público brasileiro e de seus membros”. Augusto Aras complementou que “a presença do Poder Judiciário é essencial ao equilíbrio da composição do CNMP, na sua defesa constitucional em prol da ética e das prerrogativas dos membros do Ministério Público, e na defesa do devido processo legal, que se constitui num dos pilares do exercício do nosso Estado Democrático de Direito. Sua Excelência enriquece este órgão com suas experiências e notável saber jurídico”.

O procurador-geral ainda afirmou que o conselheiro “contribuirá com zelo pela eficiência e transparência ministerial, notadamente considerando sua expertise em controle administrativo”.

“O momento é difícil e complexo, mas são esses momentos que permitem que possamos superar os desafios e, de alguma maneira, melhorar o mundo e a nós mesmos. O amor às nossas instituições, à democracia, à República e ao Brasil devem nortear todos, em especial aqueles que assumem cargos públicos”, afirmou Jayme de Oliveira, ressaltando a enorme honra e noção de responsabilidade em assumir o novo cargo.

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, não pôde comparecer à solenidade em razão do tradicional Almoço da Campanha do Agasalho, realizado na sede social com as presenças de Fernando José da Costa, secretário de Justiça, e de Luciana Garcia, primeira-dama do Estado de São Paulo. No entanto, gravou um depoimento exaltando a figura do ex-presidente e congratulando-o pela posse

“Jayme foi um dos grandes presidentes que a Apamagis já teve, assim como a AMB. Sua presença [no CNMP] vai levar toda a bagagem adquirida no associativismo, todo o equilíbrio e toda a capacidade de articulação que sempre demonstrou. Sua presença também demonstra a capacidade de articulação e a presença constante da Apamagis em Brasília e nos órgãos de decisão”, disse Vanessa Mateus no vídeo, disponível nas redes sociais e no canal da Apamagis no YouTube.

“O conselheiro Jayme Martins certamente compartilhará seu conhecimento, sua experiência e sua capacidade de trabalho na elevada missão do Ministério Público de promover o bem na causa maior da justiça, dando a cada um na medida adequada e devida”, afirmou o presidente do STJ, Humberto Martins.

O corregedor-geral da Justiça do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, representando o presidente da Corte, desembargador Ricardo Mair Anafe, também prestigiou a posse.

Jayme de Oliveira teve sua indicação ao CNMP aceita por unanimidade no Senado, em 11/5, após sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça. Em 1º/6, a indicação foi aprovada no plenário, quando foram registrados 52 votos a favor, 1 contrário e 2 abstenções.

Trajetória de Jayme de Oliveira

Indicado pelo plenário do Senado em novembro de 2021, junto com mais sete nomes para a composição do CNMP, o juiz do TJSP Jayme Martins de Oliveira Neto é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com a tese “Controle da Administração Pública — a administração da Justiça”. Atuou ainda na Câmara de Direito Privado do TJSP, e sua indicação parte da cota do STF para o CNMP.

Na área acadêmica, ministrou cursos de Legislação Tributária nas Faculdades Capital, foi professor de Teoria Geral do Estado e Direito Administrativo na Universidade São Marcos, de Direito Público e Direito Urbanístico na Escola Paulista de Magistratura (EPM). Também foi coordenador da Escola Nacional de Magistratura (ENM) e atualmente coordena a área de Estudos e Propostas legislativas da EPM, além de integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que atua junto ao STJ.

Jayme de Oliveira integrou também a Comissão de Estudos para a Reforma do Poder Judiciário, pela OAB, e escreveu artigos para os livros Dicionário de Direito da Família, Família: Patrimônio da Humanidade e Soluções Pacíficas de Conflitos — por um Brasil Moderno.

Foi ainda fundador do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam) e presidente da Apamagis, entre 2014 e 2016, e da Associação dos Magistrados Brasileiro, entre 2017 e 2019.

 

*Com informações do CNMP e STJ