Juiz Sansão Ferreira Barreto fala à TV Direta sobre feminicídio, em Mococa

Um feminicídio ocorrido na cidade de Mococa e que teve o julgamento realizado nesta quinta-feira (29/7) foi tema de uma reportagem exibida pela TV Direta nesta sexta-feira (30/7). O juiz da 1ª Vara de Mococa e diretor do Fórum, Sansão Ferreira Barreto, que comandou o julgamento, comentou a condenação do réu.

O crime ocorreu em janeiro de 2020. Moacir dos Santos, de 56 anos, invadiu a casa de Marina Aparecida, mãe de sua ex-mulher Elaine Patrícia Braga, 44 anos, da qual havia se separado dois meses antes. Após acusar Elaine de traição, o homem a esfaqueou diante da mãe. A vítima, mãe de dois filhos, morreu no imóvel.

Moacir dos Santos confessou o crime, mas, segundo sua defesa, ele não se recorda exatamente do ocorrido.
O juiz Sansão Ferreira Barreto explicou que como o réu já havia confessado o crime, coube ao Tribunal do Júri avaliar se havia qualificadoras. Os jurados entenderam que houve três: motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e crime contra a mulher no contexto de violência doméstica.

“Além dessas três qualificadoras, o crime teve a causa de aumento de um terço, em razão de ter sido cometido na presença da mãe da vítima. Na reforma do Código Penal de 2019, inseriu-se na figura do homicídio qualificado essa majoração da pena quando o crime é cometido na presença de ascendentes ou descendentes da vítima.”. O réu foi condenado a 26 anos e 8 meses de reclusão.

Assista à reportagem na íntegra: