Lançada a segunda edição, revista e ampliada, de “Lei de Arbitragem Comentada”

A juíza do TJSP Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, o procurador do Estado de São Paulo Olavo Vianna Alves Ferreira e o advogado Matheus Lins Rocha estão lançando a segunda edição, revista, atualizada e ampliada, do livro “Lei de Arbitragem Comentada” – Artigo por Artigo 2021 (Ed. JusPodivm, 416 págs, R$ 84,90).
A nova publicação é resultado de três anos de pesquisa e redação, várias atualizações, com novas leis, julgados e diversos tópicos sistematizados.

“Os autores dedicaram-se à análise das correntes doutrinárias sobre cada polêmica existente sobre a Lei de Arbitragem, trazendo vasto rol de julgados, contribuindo com análise da casuística de diversos Tribunais, além de apreciação das decisões dos Tribunais Superiores”, escreveu o ministro do STJ Luis Felipe Salomão em um texto de apresentação do livro, publicado no site da editora.

O ministro, que presidiu a Comissão de Juristas do Senado Federal encarregada de elaborar os anteprojetos de lei que ampliaram a Arbitragem e criaram o marco legal da mediação no Brasil, também escreveu que o livro vem em momento propício, no qual a arbitragem – doméstica e internacional –, assume importância extraordinária no Brasil. “Este livro contribuirá para disseminar o estudo e também para consolidar o futuro da arbitragem em território brasileiro.”

Os autores

Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professora dos Cursos de Especialização da Escola Paulista da Magistratura (TJSP). Membro da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal da 41ª Circunscrição Judiciária. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil.

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira – Procurador do Estado de São Paulo. Doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Unaerp. Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, Faculdade Baiana de Direito, IDP-SP, Escola Paulista da Magistratura, EDAMP-MS, ESPGE-SP e USP-FDRP). Membro de listas de árbitros de diversas instituições arbitrais. Sócio da Cames (Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada). Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Coordenador do Curso de Especialização em Arbitragem do CERS.

Matheus Lins Rocha – Advogado. Membro da lista de árbitros da Cames. Mestrando em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Universidade Salvador (Unifacs). Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Pós-graduado em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Unifacs. Pós-graduado em Direito da Comunicação Digital pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Graduado em Direito pela Unifacs. Árbitro no CAM-CCBC Pre-Moot São Paulo em 2019.

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