A Apamagis sabe que além do trabalho de excelência que os magistrados executam, diariamente, nos fóruns e tribunais, dedicam-se também a produzir saberes jurídicos e em outras áreas do conhecimento. Para apoiar esses esforços, criamos esse espaço – uma janela para divulgação de obras jurídicas e literárias escritas ou que contem com a contribuição de nossos associados.
Lei de Arbitragem Comentada (2023)
Olavo Alves Ferreira, Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira e Matheus Lins Rocha
Nesta edição, os autores fizeram várias atualizações e ampliações, bem como foram sistematizados diversos tópicos. Entre eles, foram inseridos julgados sobre a constitucionalidade do artigo 189, IV, do Código de Processo Civil, acrescentando fundamentos; acrescentados julgado sobre a impossibilidade da utilização da prova obtida por meios ilícitos em ação anulatória de sentença arbitral; ampliado o tópico sobre competência-competência, com julgados e comentários aos recentes casos apreciados.
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005
Fernando Antonio Maia da Cunha e Maria Rita Rebello Pinho Dias
Na obra, os autores tecem comentários detalhados sobre diferentes aspectos de cada um dos 201 artigos da Lei n. 11.101/2005. Organizado em forma de verbetes, apresenta ainda uma rigorosa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, de modo a se converter em referência obrigatória a todos os profissionais do Direito que militam na área.
A publicação é da editora Contracorrente.
Reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional
Marcos Duque Gadelho Júnior
A publicação tem o propósito de verificar novas perspectivas sobre a evolução da jurisdição constitucional no Brasil, a partir do recorte temporal da Constituição de 1988. Por meio de aportes teóricos e de decisões da Suprema Corte brasileira, possui o objetivo de esmiuçar aspectos ainda não totalmente examinados ou apresentar fundamentos mais verticais em certas conclusões alcançadas pela literatura nacional, para viabilizar a sistematização e a construção de uma teoria.
O livro é publicado pela editora Lumen Juris
São Gregório
Alexandre Semedo
O personagem Ricardo, para conquistar seus sonhos, rompe com a família e precisa, décadas depois, retornar para sua cidade, São Gregório. “O mais importante são os assuntos escondidos no subtexto: o choque entre a modernidade e a tradição; a intersecção entre o imanente e o transcendente; os preços que as escolhas individuais cobram ao longo de nossas existências”, descreve o autor.
O livro é publicado pela Páginas Editora.
Tudo o que ainda é
Davi Capelatto
A publicação é um romance, com estilo bem-humorado e original. O enredo traz um homem desempregado e com uma filha pequena para sustentar. Nessa situação, aceita a função de obituarista em um pequeno jornal. Influenciado pelas histórias de quem homenageia, faz questionamentos pouco óbvios sobre temas como morte e finitude, essência e aparência, verdade e ficção.
O livro é publicado pela editora Rua do Sabão.