Magistrado associado da Apamagis recebe ajuda de custo para curso na Universidade de Turim, em 2025

A Apamagis está oferecendo 15 bolsas referentes a uma ajuda de custo de 300 euros para cada magistrado associado que participar do curso “Direito, poder e constituição: diálogos entre Brasil e Itália”, de 24 a 28/2/2025, na Faculdade de Direito da Universidade de Turim.

Os interessados devem enviar nome completo, e-mail e número do celular para eventos@apamagis.org.br até o dia 25/9. Caso a procura ultrapasse o limite de 15 bolsas, a Apamagis fará sorteio no dia 26/9.

A ajuda de custo será feita por meio de reembolso, após apresentação do certificado de participação, emitido pela Universidade de Turim aos magistrados que frequentarem 80% da carga horária do curso.

Com tradução simultânea e na modalidade presencial, o curso é uma parceria entre a Escola Paulista da Magistratura, o Instituto Norberto Bobbio (INB) e a Universidade de Turim, com apoio da Apamagis e coordenação do juiz Alexandre de Mello Guerra. Estão sendo oferecidas 40 vagas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O prazo de inscrição é 30/11, pelo site https://inb.org.br/cifex-turim/. Para os interessados que se inscreverem até 30/9, o valor do curso será de R$ 6,5 mil, em cinco parcelas no cartão de crédito. De 1º/10 a 30/11, esse total será acrescido de mil reais, com as mesmas condições de pagamento. Inscreva-se aqui.

Os gastos com passagem aérea, hospedagem e alimentação são de responsabilidade dos participantes do curso.

Programação

24/2 – Justiça, Direito e Política
– 9h às 10h30 – Visita ao Dipartimento di Giurisprudenza
– 10h30 às 12h – Direito e política: a atualidade de Norberto Bobbio, professor Michelangelo Bovero
– 14h às 15h30 – Estado, constituição e poder no século XXI, professor Gustavo Zagrebelsky
– 16h às18h – Visita à Academia de Ciências, professor Mario G. Losano

25/2 – Sistema de justiça: desafios regionais
– 9h às 10h30 – União Europeia e sistema jurídico italiano, professor Matteo Losana
– 10h30 às 12h – Organização da magistratura italiana, professor Enrico Grosso
– 14h às 15h30 – O papel das cortes constitucionais na Itália, professora Valeria Marcenò
– 16h às 18h – Visita ao Centro Piero Gobetti, professor Mario G. Losano

26/2 – A proteção dos direitos fundamentais
– 9h às10h30 – Constituição e direitos fundamentais, professora Alessandra Algostino
– 10h30 às 12h – Economia e constituição, professor Francesco Pallante
– 14h às 15h30 – Estudo de caso – o processo trabalhista, professora Giulia Locati
– 16h às 18h – Visita à Corte de Justiça italiana, professora Giulia Locati

27/2 – A era da digitalização
– 9h às 10h30 – A informática jurídica, professor Mario G. Losano
– 10h30 às 12h – Justiça 4.0: processos e infraestruturas do sistema de Justiça, professor Ugo Pagallo
– 14h às 15h30 – Inteligência artificial: desafios para a regulamentação, professor Massimo Durante

28/2 – Diálogos jurisprudenciais
– 9h às 10h30 – Painel I
– 10h30 às 12h – Painel II
– 14h às 15h30 – Painel III