Menos de 1% dos magistrados paulistas é negro, aponta levantamento do CNJ

O jornal SP1, da TV Globo, noticiou um levantamento do Conselho Nacional de Justiça que aponta que houve um aumento de 21% no número de magistrados negros em todo o Brasil. No entanto, mesmo com esse avanço, os negros e negras correspondem a apenas 12,8% de toda a Magistratura. Em São Paulo, a situação é ainda mais desigual. De acordo com a pesquisa, apenas 18 dos 2.565 juízes paulistas são negros, cerca de 0,7% do total.

O estudo levou em consideração, ainda, a situação das mulheres e apontou que apenas dez das 890 magistradas do Estado de São Paulo são negras. Outro ponto apresentado pela reportagem do SP1 foi com relação ao segundo grau do Tribunal de Justiça de São Paulo: dos 357 desembargadores somente um é negro, e não há nenhuma mulher negra nesse quadro.

A juíza de Direito do TJSP Flávia Martins de Carvalho falou com a reportagem da TV Globo. Para ela, o sistema de Justiça ainda é dominado por homens brancos. “Nós temos também as mulheres que estão em menor quantidade. Se falarmos de mulheres negras elas são raríssimas dentro desses espaços de poder”, afirmou.

Flávia Martins de Carvalho ingressou na Magistratura paulista em 2018, primeiro ano em que foram reservadas 20% das vagas no concurso para negros e negras. “É para mim uma grande vitória romper todas aquelas barreiras estruturais que a vida foi colocando na minha frente. Não havia um espaço para mim nesses lugares”, disse a juíza.

Flávia Martins, diretora de Promoção de Igualdade Racial da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), ressaltou que é urgente o combate ao racismo estrutural no Brasil com ações como estas que garantem a paridade racial nos espaços de poder. “O combate ao racismo passa pela reeducação e desconstrução da sociedade em pilares de igualdade racial.”

A reportagem trouxe também um dado do Anuário de Segurança Pública: 66,7% da população carcerária é negra, enquanto 32,3% são brancos. Para a juíza Flávia Martins há uma relação entre o número baixo de magistrados negros e o número elevado de negros presos. “Acaba fazendo com que nem todas as pessoas sejam contempladas e protegidas de igual forma pelo Sistema de Justiça”, advertiu.