Vanessa Mateus defende “caminhos de igualdade” para mulheres alcançarem cargos de liderança

A presidente da Apamagis Vanessa Mateus participou na última quinta-feira (27/5) de um webinar promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP), sob o tema “Constitucionalismo de Gênero e Liderança”. Participaram também Luciana Andrea Accorsi Berardi e Marcello Fiore, presidente e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP, respectivamente.

De acordo com Andrea Accorsi Berardi, o Constitucionalismo de Gênero vêm sendo construído no mundo desde o século passado, com a crescente participação popular nos processos políticos e na luta por direitos. “Dentre os diversos grupos sociais que contribuíram para a inserção dos novos direitos destacam-se principalmente os movimentos de mulheres, que ao longo das últimas décadas passaram a lutar pelas suas demandas históricas, pela ocupação dos espaços públicos e pela constitucionalização dos nossos direitos femininos.”

A presidente da Apamagis lembrou que hoje em dia, felizmente, as mulheres já ocupam os espaços públicos e, inclusive, alguns de poder. Para Vanessa Mateus, o efeito disso é uma sensação equivocada de que as mulheres já conquistaram suas demandas históricas. “Hoje, embora as mulheres totalizem 52% da população brasileira, sendo a maioria com formação acadêmica, ocupamos só 37,5% dos cargos de liderança no Brasil. Na Magistratura, somos 38,5%. E não é só, os salários das mulheres são em média 77% do salário dos homens pelos mesmos cargos. É óbvio que ainda existe desigualdade.”

Apesar de muitos entraves terem sido derrubados ao longo das últimas décadas, a presidente da Apamagis ressaltou que ainda há travas estruturais que precisam ser repensadas. “Eu cheguei na Magistratura, na presidência da Apamagis, mas a minha história não é a de todo mundo. Nós não podemos considerar só o esforço individual. Temos que pensar em promoções e caminhos de igualdade, para que nós mulheres não tenhamos que fazer um esforço muito maior para chegar nos espaços responsáveis pelas tomadas de decisão.”

Vanessa Mateus citou o exemplo do Tribunal de Justiça de São Paulo, que, apesar dos enormes avanços recentes, ficou durante 60 anos sem que nenhuma mulher fosse aprovada na Magistratura. O primeiro concurso foi em 1922. A primeira mulher foi aprovada em 1981 no concurso 146. Dá para dizer que nunca uma mulher foi capaz?”

Para ela, o reflexo de tanto tempo sem mulheres adentrando na Magistratura é ainda a baixa representação feminina no segundo grau e na cúpula do TJSP. “Quando analisamos o segundo grau, temos 10% de desembargadoras. Dos 360 desembargadores, 34 são mulheres. Nenhuma mulher ocupou um cargo na cúpula do TJSP, nenhuma foi presidente, vice-corregedora e muito menos decana. No entanto, são esses os cargos que formam o Conselho Superior da Magistratura.”

“Em São Paulo, as promoções são por antiguidade. As mulheres começaram a entrar muito depois, por isso estão muito atrás na lista de antiguidade. Temos apenas 10% de mulheres no segundo grau. Mas para ocupar os cargos de cúpula é preciso estar no segundo grau. Ou seja, para votar ou ser votado é preciso estar no segundo grau de jurisdição. Isso significa que nós mulheres temos só 10% de chances de ocupar a cúpula do tribunal. E qual a consequência disso? Nós não participamos das decisões do tribunal, das políticas públicas”, explicou a presidente da Apamagis.

O vice-presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP defendeu que a luta por igualdade de gênero não é só das mulheres. Para Marcello Fiore, o homem que não luta lado a lado com as mulheres não quer a paridade de fato. “Essa não é uma briga exclusivamente feminina, é uma briga de todo mundo. Não tem o menor sentido, o homem sentar numa cadeira e falar que admira a luta das mulheres. Ele precisa também vestir a camisa e brigar junto. Porque quem não briga junto não quer igualdade, não quer isonomia. Não é possível que nós sejamos só espectadores. E isso não vale só para a questão das mulheres, vale para a questão de raça, dos LGBTQIA+ e todo tipo de diferença. Enquanto as coisas não forem isonômicas, não vamos chegar a lugar nenhum.”