Mulheres têm presença histórica no Órgão Especial do TJSP

Pela primeira vez na história, o Órgão Especial do TJSP é composto por três mulheres. O número foi alcançado com a entrada da desembargadora Silvia Rocha em eleição realizada em fevereiro. As outras duas desembargadoras são Márcia Regina Dalla Dea Barone, secretária do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis, e Luciana Almeida Prado Bresciani.

Silvia Rocha obteve 162 votos e foi eleita para o período entre 2023 a 2025. O Órgão Especial é composto por 25 membros, sendo 12 desembargadores eleitos, 12 por antiguidade e o presidente da Corte.

Silvia Rocha é paulistana e se graduou pela Faculdade de Direito da USP, turma de 1982. Ingressou na Magistratura em 1985. Em 2004, foi removida para o cargo de juíza substituta em 2º grau. Chegou ao cargo de desembargadora em 2010.  Presidiu a Comissão Examinadora do 189º Concurso de Provas e Títulos de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo.

Desembargadoras Luciana Bresciani, Márcia Barone e Silvia Rocha | Fotos: TJSP

Para Márcia Barone, a presença histórica no Órgão Especial é decorrência do maior número de mulheres promovidas ao cargo de desembargadora. “É muito positivo ter representação no maior órgão de cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo. A participação feminina na administração do Tribunal pode auxiliar nas melhores decisões para toda carreira”, afirmou.

A secretária do Conselho da Apamagis relembra o desafio no início da carreira. “Na época em que ingressei na Magistratura (junho de 1989), o grande desafio era a aprovação no concurso público, na medida em que existia muita resistência ao ingresso de mulheres, até então com predominância masculina”, ressaltou.

“A carreira da Magistratura é muito gratificante, exige muita dedicação de seus integrantes, e os desafios próprios da função são enormes, mas o cumprimento da função social de relevância supera todas as dificuldades. O ingresso de mulheres na Magistratura é bem-vindo, basta estudo e muita dedicação”, salientou Márcia Barone.

Para a desembargadora Luciana Bresciani, é imperativo que o Órgão Especial reflita os integrantes da Magistratura. “Há muito tempo temos juízes do sexo feminino, tanto em 1º como em 2º graus. Não pode ser diferente no Órgão Especial e no Conselho Superior da Magistratura. Não se trata de estabelecer uma discriminação positiva, ao revés, apenas refletir o que somos, sem qualquer distinção”, afirmou.

Luciana Bresciani descreve os desafios que teve de superar em sua trajetória por ser mulher. “Sempre preferi considerar os desafios como iguais, com muito estudo, muito trabalho, manter postura discreta, mas com voz independente e segura, indispensável à prestação jurisdicional”.

Às mulheres que desejam se tornar magistradas, Luciana Bresciani aconselha que é preciso ter muito estudo e dedicação: “Estudar muito, agir com correção e de forma discreta, como se espera de qualquer magistrado, nunca perder a sensibilidade e a capacidade de ouvir porque atrás de cada processo há o jurisdicionado à espera do julgamento cuidadoso, conforme a lei e a justiça”. A desembargadora ainda destaca que “a composição de qualidades como humildade, estudo permanente, respeito e confiança é indispensável para o êxito no concurso, mas também e, principalmente, para o adequado exercício da atividade jurisdicional”.