Prestes a completar 15 anos na Magistratura, ministro Dias Toffoli recebe Colar do Mérito do TJSP

Por seus méritos e pelos serviços de relevância prestados à cultura jurídica, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli recebeu, nesta segunda-feira (14/10), a mais notória condecoração cedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: o Colar do Mérito Judiciário. O presidente da Apamagis, Thiago Massad, a 2ª vice, Laura de Mattos Almeida, e o diretor financeiro, Renato Siqueira, compareceram à solenidade, realizada no salão nobre “Ministro Costa Manso”, no Palácio da Justiça. Coube ao presidente da Corte, Fernando Antonio Torres Garcia, a condução da cerimônia.

À mesa de honra estavam os ministros do STF Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin; o vice-presidente do TJSP, Artur Beretta da Silveira; o corregedor-geral do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro; o presidente do TRF3, Carlos Muta; o ex-presidente da República Michel Temer; o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, representando o governador; e o desembargador Carlos Vieira Von Adamek, orador do Tribunal de Justiça, que abriu a cerimônia.

“O ministro Dias Toffoli tem cumprido sua missão com maestria, sabedoria, competência, eficiência e brilhantismo, sem se esquivar de se manifestar e expor seu entendimento, mesmo nos assuntos mais complexos e polêmicos, o que põe em relevo sua característica mais marcante: a coragem”, disse Carlos Vieira Von Adamek em seu discurso. “Possui características humanas raras e admiráveis, como a empatia e a humanidade, que o tornam um magistrado habilidoso em construir soluções que contemplem sempre a Justiça, o respeito aos direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal, reduzindo as desigualdades sociais do nosso país.”

O desembargador destacou o trabalho de Dias Toffoli ao longo desses 15 anos não só no STF, mas também à frente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O Colar do Mérito Judiciário foi entregue em seguida pelo presidente do TJSP, e colocado no homenageado com ajuda de sua esposa, Roberta Maria Rangel.

“Parabenizo o ministro pela sua trajetória na Magistratura, sua carreira como um todo e, especialmente, pelas virtudes destacadas pelo orador”, disse o ministro Cristiano Zanin.  Alexandre de Moraes se referiu ao colega como “uma pessoa extremamente agregadora, que sempre quer conciliar e achar um caminho menos tortuoso, seja na vida pessoal, seja na profissional”. Ele destacou, ainda, as ações do homenageado na defesa da democracia. “Se não fosse Dias Toffoli, o Judiciário não teria resistido”, reforçou o ministro.

O ex-presidente Michel Temer também destacou qualidades e feitos de Dias Toffoli. “Ressalto sua figura no plano pessoal, mas também sua atividade profissional como ministro do Supremo, com tranquilidade absoluta. As críticas que recebeu foram logo depois reconhecidas com aplausos, por sua conduta”, afirmou Michel Temer, que recordou os três dias em que, durante seu mandato e em razão da linha sucessória, foi substituído pelo ministro na Presidência da República. Naquela ocasião, Dias Toffoli pôde sancionar leis como a que aprimorava a Lei Maria da Penha e a que criminalizava a importunação sexual.

Em seu discurso, Dias Toffoli brincou que, como oitavo filho em uma família de nove filhos, já havia nascido em um colegiado. Lembrou de sua formação em Direito na Faculdade do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo, concluída em 1990, no mesmo ano em que Alexandre de Moraes se formou. Recordou sua atuação no movimento estudantil e depois, como advogado ligado a movimento de moradias. Ainda salientou o orgulho em fazer parte da Magistratura. “Tenho muito orgulho do trabalho que fiz nesses 15 anos como magistrado, que completo na semana que vem, e muita honra em ter relatado, neste período, casos tão importantes.”

O ministro também defendeu com firmeza o Judiciário: “A Magistratura brasileira é a que mais trabalha no mundo. Se há tantas pessoas que acionam a Justiça no Brasil, é porque o Judiciário brasileiro é bom. Nossa Constituição deu ao Judiciário um papel relevantíssimo, que é garantir o fim das desigualdades sociais e regionais e defender a solidariedade e a paz social, sem nenhum tipo de distinção”.

O presidente Fernando Antonio Torres Garcia encerrou a solenidade com uma saudação especial ao homenageado. “Vossa Excelência, paulista que é, e por ser um lumiar no cenário jurídico nacional, é mais do que merecedor deste Colar, que também se deve ao reconhecimento durante o biênio em que presidiu o STF e o CNJ, demonstrando, com sua conduta e atitude, não só amar a Magistratura, mas também seus magistrados. Valorizou o Poder Judiciário e a carreira”, salientou. “Hoje o acolhemos como membro honorífico. É uma honra para o Tribunal tê-lo, de hoje em diante, em nossas fileiras. Muito obrigado por tudo o que Vossa Excelência propiciou ao Poder Judiciário nacional e bandeirante”, concluiu.

Também prestigiaram a solenidade os presidentes das Seções do TJSP Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (Direito Criminal); o presidente do TJSP no biênio 2016/2017, Paulo Dimas Debellis Mascaretti; as conselheiras do CNJ Renata Gil de Alcântara Videira e Daiane Nogueira de Lira; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), Valdir Florindo; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), Enio Luiz Rossetto; a juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na Classe Desembargador, Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, representando o presidente do TRE-SP; o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, José Antonio Encinas Manfré; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; a defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o procurador do Estado na área do Contencioso do Tributário Fiscal, Danilo Barth Pires, representando a procuradora-geral; o secretário municipal de Justiça, Fernando José da Costa, representando o prefeito de São Paulo; o cônsul honorário da República Democrática da Etiópia, Agostinho Turbian; a coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Mateus, representando o presidente; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), Ana Maria Brugin; o 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Fernando Pereira da Silva, representando o presidente; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, representando a presidente da OAB SP; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), André Almeida Garcia; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Renato de Mello Jorge Silveira; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP (APMTJ), coronel PM Marco Antônio Pimentel Pires, representando o comandante-geral da PM; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP em exercício, delegado de Polícia Antonio Carlos Ortolá Jorge, representando o delegado-geral; os irmãos do homenageado, José Luiz, Maria Esther, José Eugênio e José Ticiano Dias Toffoli; sua cunhada, Márcia Mendes de Andrade; além de magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, representantes de instituições civis e militares, servidores da Justiça, amigos e familiares do ministro Dias Toffoli.

*Com informações do TJSP

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