Programa Bolsa do Povo e suspensão de despejos na pandemia são debatidos na Tribuna Virtual

Os deputados estaduais paulistas debateram nesta segunda-feira (26/4), durante a Tribuna Virtual, projetos de cunho social durante a pandemia, como a suspensão de despejos e a criação de um auxílio emergencial. O deputado Dr. Jorge do Carmo (PT) repercutiu matéria jornalística que informou sobre o empobrecimento da classe C.

“A matéria é preocupante, especialmente nesse período de pandemia e vulnerabilidade social”, disse. Carmo afirmou que parte das classes D e E, que subiram para a classe C durante o governo Lula, está atualmente em situação de miséria.

“Temos visto pessoas que perderam seus empregos e não conseguem mais pagar aluguel, tiveram que ser empurradas para áreas de ocupação por conta da crise sanitária que assola o mundo”, disse.

Ainda em relação à moradia e vulnerabilidade social, o parlamentar falou sobre o Projeto de Lei 146/2020, que suspende mandados de reintegração de posse e despejos durante a pandemia. “Moradia é um direito social previsto na Constituição Federal e nosso mandato é instrumento da luta em defesa da moradia digna e com cidadania”, afirmou.

O projeto foi parcialmente aprovado em Plenário na semana passada. Ainda faltam trechos do projeto para serem deliberados, o que deve ocorrer nesta semana.

Auxílio

Pronunciando-se em seguida, o deputado Paulo Fiorilo (PT) apoiou o PL citado por Carmo e defendeu a criação de um auxílio emergencial no Estado. “A Assembleia Legislativa vai fazer o debate sobre o Bolsa do Povo [PL 221/2021]. Não podemos perder a oportunidade de incluir o auxílio emergencial. O Estado de São Paulo deve isso aos pobres”, disse.

Fiorilo argumentou que o Estado tem recursos para pagar o auxílio. “Seriam 1.596.940 famílias que poderiam receber o auxílio emergencial. Poderia ser um auxílio em torno de 300 reais por família, o governo gastaria em torno de 462 milhões por mês”, disse. De acordo com o parlamentar, “o governo do Estado terminou 2020 com 14 bilhões de reais de disponibilidade de caixa”, o que possibilitaria a implantação do programa.

Ainda sobre o Projeto de Lei 221/2021, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) afirmou: “Ele exige uma contrapartida no recebimento desses valores, o que é um absurdo, porque agora é pandemia, não podemos exigir contrapartida das pessoas”.

Paulo Fiorilo informou, ainda, sobre a possibilidade de abertura da CPI da Dersa pela Alesp. “Vamos pedir ao Ministério Público que nos informe quais foram os agentes públicos que receberam recursos ilicitamente”. Segundo ele, o Ministério Público está investigando possível esquema de corrupção envolvendo concessões rodoviárias no Estado.

Por fim, o deputado Ricardo Mellão (Novo) noticiou reclamação recebida de morador da região da Chácara Santo Antônio, na zona sul da capital paulista. Segundo o deputado, a obra de prolongamento da Avenida Chucri Zaidan foi concluída em 2018, mas faltou o término de um túnel. “A obra do túnel começou em 2016, prometeram que a inauguração aconteceria até 2019”. O valor da obra, de acordo com Mellão, é de R$ 440 milhões.