Seminário na Alesp debate uso de redes sociais por crianças e adolescentes

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, participou do painel “Uso Abusivo de Redes Sociais por Crianças e Adolescentes”, que integrou o Seminário de Direito Digital e Proteção de Dados realizado na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) nesta segunda-feira (19/6). O evento foi organizado pela Legal Cyber Institute.

Além de Vanessa Mateus, compuseram o painel o desembargador Ademir Benedito, vice-coordenador da Infância e Juventude do TJSP; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo; a 1ª vice-presidente do Ipam (Instituto Paulista de Magistrados), Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira; o juiz Marcelo Salmaso e o advogado Cid Vieira de Souza, vice-presidente do Legal Cyber Institute, que atuou como moderador.

Vanessa Mateus e outros integrantes do painel ‘Uso Abusivo de Redes Sociais por Crianças e Adolescentes’ | Foto: Alexandre Boiczar

Estiveram presentes no encontro o 2º vice-presidente da Apamagis, Thiago Massad, e a diretora do Departamento Social e de Eventos Extraordinários, Laura de Mattos Almeida.

Convidada por sua experiência como magistrada e também no papel de mãe, a presidente da Apamagis discorreu sobre o panorama digital envolvendo crianças e adolescentes, citando estudo do Comitê Gestor da Internet no Brasil. “São 24 milhões de crianças e adolescentes usuários de internet no Brasil, representando 92% do total deste grupo. Além disso, 86% dos usuários possuem perfil em redes sociais e 19% admitem abalo emocional por informações que recebem dessas redes. Por isso, é necessário fiscalizar”, afirmou.

Thiago Massad e Laura de Mattos Almeida | Foto: Alexandre Boiczar

Vanessa Mateus também abordou as responsabilidades das plataformas digitais: “Muitas páginas são criadas para fazer bullying, por exemplo. Ainda que a Justiça atue rapidamente para eventual retirada, o retorno das plataformas ainda é muito deficitário. A regulação das redes é necessária”.

A avaliação foi compartilhada pelo desembargador Ademir Benedito. “Atualmente a internet é o principal instrumento de violência para grupos como crianças e adolescentes. A situação precisa ser disciplinada, diferenciando o que é censura e o que é disciplina legal. Por causa do período de regime militar, ficamos traumatizados com a censura, mas precisamos enfrentar a situação”, argumentou o desembargador.

Vanessa Mateus recebe certificado como palestrante do Legal Cyber Institute, entidade organizadora do seminário | Foto: Alexandre Boiczar

A juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira apresentou o projeto “Eu Tenho Voz”, que orienta crianças e adolescentes a se defenderem de situações abusivas. Ela mostrou estatísticas criminais e falou sobre a importância do combate e prevenção a este tipo de delito. “O projeto é desenvolvido por magistrados que são voluntários. Nós fazemos a abordagem por meio de uma peça de teatro representada em escolas públicas. Quando temos conhecimento de casos de abusos, encaminhamos para providências”, relatou.

Juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira | Foto: Alexandre Boiczar

O juiz Marcelo Salmaso é especializado em Justiça Restaurativa que, de maneira geral, busca a solução de conflitos por meio de diálogo e negociação entre vítima e agressor. Ele elencou os avanços conquistados e apontou os desafios. “A Justiça Restaurativa não é uma panaceia, não vai resolver tudo. Entretanto, tem apontado caminhos muito efetivos de transformação social, com resultados significativos. A violência é um fenômeno complexo e precisamos de soluções profundas”, avaliou.

Para o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo, “a tecnologia vem para ajudar e tem sido muito positiva para a sociedade. Por outro lado, estamos lidando com a questão da violência escolar, internet e nossos jovens”, afirmou. “Precisamos de uma grande reflexão social entre pais, filhos e internet. No passado, ficávamos felizes quando o filho estava no quarto. Hoje, no quarto, o filho está aberto para o mundo, e aqui que começa o problema.”

Mario Sarrubbo também destacou os casos graves de ameaças nas escolas em São Paulo ocorridos neste ano, que chegaram a 80 denúncias em apenas uma semana.