Seminário sobre IA promovido pelo ILP em parceria com a Apamagis atrai mais de 200 inscritos

O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) realizou nesta quarta-feira (15/10), com colaboração da Apamagis, o Seminário “Inteligência Artificial no Judiciário e na Administração Pública”. O evento, com mais de 200 inscritos, foi realizado no Auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com transmissão ao vivo pelos canais da Alesp e do ILP no YouTube.

O Diretor-Adjunto de Secretaria José Fabiano Camboim representou a Apamagis na solenidade de abertura. As palestras foram conduzidas pelos Juízes Matheus Romero Martins, Diretor-Adjunto do Departamento Jurídico e integrante da Secretaria de Inteligência Artificial da Apamagis, e Anderson Fabrício da Cruz.

Além deles, compuseram a mesa da solenidade o Corregedor Parlamentar da Alesp, Deputado Alex Madureira; o Procurador-Geral da Alesp, Antonio Sílvio Magalhães Junior; e o Diretor Executivo do ILP, Marlon Damasceno Cabral, que foi o primeiro a discursar.

Em sua fala, agradeceu e ressaltou o empenho do Poder Legislativo em colocar a administração pública na vanguarda do debate sobre IA, e acrescentou: “É indispensável estender nossos cumprimentos e o merecido reconhecimento à Apamagis pela fundamental parceria. Essa colaboração chancela a excelência e a relevância técnica deste debate, reforçando a união de visão entre os poderes Judiciário e Legislativo”.

O Diretor-Adjunto de Secretaria da Apamagis José Fabiano Camboim lembrou que no início da gestão, em 2024, o Presidente da Apamagis, Thiago Massad, criou uma diretoria de inovação, determinando que ela elaborasse estudos para disseminar esse conhecimento. “Então identificamos na nossa carreira dois Juízes que são quase cientistas, e que foram a todas as regiões do Estado para compartilhar os conhecimentos em Inteligência Artificial. Isso tem impulsionado muito a atividade dos colegas”, disse, referindo-se aos palestrantes Matheus Romero Martins e Anderson Fabrício da Cruz.

Ao final do evento, José Fabiano Camboim também contou que a parceria entre Apamagis e ILP surgiu após o Deputado Alex Madureira e seu gabinete tomarem conhecimento das palestras da Associação “IA aplicada ao Direito” ministradas em todo o Estado, e do encontro também sobre IA com o Ex-Conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello na sede administrativa. Em uma reunião de ambos, na Apamagis, foi selado o apoio da Associação.

Já o Procurador-Geral da Alesp, Antonio Sílvio Magalhães Jr., parabenizou a iniciativa conjunta do ILP e da Apamagis por trazer esse tema, que é “extraordinariamente atual, contemporâneo, palpitante que gera muitas dúvidas e perplexidades”.

O Deputado Alex Madureira, por sua vez, sinalizou como a Inteligência Artificial pode ajudar no trabalho árduo do Legislativo. “No ano passado 29 mil emendas foram apresentadas ao orçamento do Estado, então é uma missão difícil ter que analisar todas elas e de alguma forma acatá-las ou rejeitá-las na peça orçamentária”, disse. “Creio que a IA pode nos ajudar muito nesse sentido, e esse é o principal sentido da palestra de hoje”.

Conhecimento

Pouco antes do evento, o Diretor da Apamagis Matheus Romero Martins disse que o objetivo, nesse seminário, era levar ao Poder Legislativo e ao poder público em geral a noção do que é a Inteligência Artificial generativa e apresentar algumas aplicações que já ocorrem no exterior, em especial na Europa. “Nossa missão aqui é mais falar de forma introdutória sobre o que é a IA, seus limites e potencialidades, e despertar no Legislativo uma fagulha para exercer a utilização da IA na formulação de leis e de políticas públicas”, disse.

Para o Juiz Anderson Fabrício da Cruz, a Inteligência Artificial “não é mais uma questão futurista, mas do presente”. “Nossa proposta é apresentar o que é a IA, como ela vem sendo usada no Poder Judiciário, e a regulamentação que o CNJ fez para que tenha um uso ético, seguro e eficiente”, afirmou. O Marco Regulatório brasileiro que está sendo discutido no Congresso Nacional, os modelos globais de regulação e iniciativas estaduais inovadores, e ainda as tensões regulatórias e harmonização legislativa foram pontos abordados no seminário.

Para assistir ao evento na íntegra, basta clicar na imagem abaixo: