Apamagis realiza curso sobre Inteligência Artificial aplicada ao Direito, na sede administrativa

A Apamagis iniciou, no último dia 14/2, a série de cursos abordando a “Inteligência Artificial (IA) aplicada ao Direito”. A atividade é voltada exclusivamente a magistrados e teve como professores o Juízes Matheus Romero Martins e Paulo Roberto Fadigas César, membros do TJSP e com vasta experiência nas relações entre Direito e tecnologia.

O evento foi aberto pelo Presidente Thiago Massad, que saudou os participantes e abordou a importância do curso, e teve a participação do Presidente Fernando Antonio Torres Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Massad ressaltou a relevância da tecnologia para a Apamagis e para o Judiciário, porém frisou: “A IA existe, é boa, mas tem que ser utilizada com muita responsabilidade”. Como forma de contemplar um maior número de magistrados, o programa de estudos será realizado também em outras Comarcas do Estado.

Além de Thiago Massad, Fernando Torres Garcia, Romero Martins e Paulo Fadigas, fizeram parte da mesa Renato Siqueira, Diretor Financeiro, e a Conselheira da Apamagis Márcia Regina Dalla Dea Barone.

O curso, realizado no auditório da sede administrativa e dividido em duas partes, combinou aspectos teóricos e práticos da IA, permitindo aos participantes compreender conceitos fundamentais e conhecer a aplicação real da tecnologia no cotidiano da Magistratura. Entre os principais aspectos de sua exposição, o Juiz Paulo Fadigas falou sobre dados armazenados e parametrizados.

“Os dados só adquirem utilidade real após sua organização e tratamento. […] Após a parametrização, poderão ter infinitas utilizações”, explicou o magistrado, que abordou também aspectos como processamento de dados e algoritmos, relação entre dados e IA, tokens na IA, definição da persona no prompt e seus parâmetros essenciais.

Sob domínio de robôs?

Em sua introdução, o Juiz Matheus Romero Martins contextualizou a importância revolucionária da IA comparando-a ao surgimento dos computadores: “A IA ainda encontra alguma resistência, muita gente tem receio do novo [do perigo], de sermos dominados pelos robôs. De forma alguma. Como afirmou Paulo Fadigas, o conhecimento parametrizado da IA depende da alimentação, dos inputs. Estamos na condução do processo”.

Além da desmistificação sobre um possível “domínio dos robôs”, o magistrado explicou, entre outros aspectos, a importância da IA Generativa, seu funcionamento e utilização no Direito, pontos fundamentais e comparativos, e o papel dos tokens em seu funcionamento. No que concerne aos prompts, discutiu sua definição e forma de utilização. O Juiz abordou ainda a visão do CNJ sobre a IA Generativa.

Na segunda parte da aula, Paulo Fadigas e Matheus Romero responderam a dúvidas e questionamentos dos magistrados. Auxiliados por uma tela interativa, os professores passaram à aplicação prática de todo o conteúdo teórico discutido no primeiro bloco. Os participantes da atividade puderam, assim, entender como aplicar a IA no dia a dia da Magistratura sob diferentes aspectos — escolha entre os vários modelos e ferramentas de IA, como o ChatGPT, Claude, Perplexity e DeepSeek, as vantagens e desvantagens de cada um; sua utilização nos processos, personalização de fundamentações; as cautelas quanto à pesquisa jurisdicional e o risco de dependência excessiva em relação à tecnologia.

Associação investe no digital

A Apamagis — alinhada ao TJSP — acredita que as ferramentas de IA aplicadas à Magistratura vêm se tornando imprescindíveis à celeridade da prestação jurisdicional e, por conta desta visão, investe na aplicação de programas de evolução digital. Além de apostar em tecnologia e na realização de cursos teóricos e práticos sobre as novas ferramentas digitais, a Associação trabalha na identificação e implementação de inovações que facilitem e aprimorem o trabalho de seus associados.

Para tanto, recentemente implantou o Programa “IApamagis”, voltado aos Magistrados interessados em explorar o uso prático da Inteligência Artificial no meio jurídico, e o “Laboratório de IA”, desenvolvendo meios de uso da IA para auxiliá-los no exercício de suas competências, simplificando tarefas a fim de fortalecer a essência de suas capacidades.

Confira, abaixo, a agenda das próximas edições do curso “Inteligência Artificial aplicada ao Direito” no Estado de São Paulo.