Sociedade civil deve se engajar no combate à violência contra a mulher
A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, fez um apelo à sociedade civil para que se engaje cada vez mais na luta contra a violência doméstica no Brasil, durante a live “Uma Pandemia Chamada Violência Doméstica”, promovida pela OAB Rio Claro, na última quinta-feira (22/4).
O encontro, mediado pela advogada Ionita Krugner, coordenadora regional da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP, havia sido marcado inicialmente para o dia 14/4, mas, em razão de problemas técnicos, foi realizado na última quinta-feira, pela plataforma Zoom.
“Cada um de nós tem a obrigação de olhar para si e ver qual é seu papel para tirar o Brasil da posição de um dos países onde há mais mortes no mundo. A média mundial é de cerca de duas mulheres mortas para cada 100 mil habitantes e aqui são quatro”, disse Vanessa Mateus. “Então, não é possível alguém achar que não tem um papel a ser exercido nessa pandemia, mesmo que seja o de transmitir aos seus filhos que essa questão não pode continuar. É preciso identificar esse papel e exercê-lo, para ontem.”
A presidente da Apamagis disse que esse engajamento foi o que permitiu à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica se consolidar, a ponto de se transformar em lei em alguns lugares, como aconteceu no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, no Espírito Santo.
Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica
Por meio da campanha, criada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em junho de 2020 e apoiada pela Apamagis em todo o Estado de São Paulo, a vítima de violência pode apresentar um pedido de socorro silencioso nas farmácias credenciadas, bastando apenas apresentar a um dos funcionários um “X” vermelho desenhado na palma da mão.
Sem alarde, a equipe do estabelecimento chama a Policia Militar (190) ou discretamente coleta dados da vítima para serem o quanto antes encaminhados às autoridades.
O que começou com farmácias foi abraçado pela sociedade civil, se estendendo também a outros estabelecimentos comerciais, como supermercados.
A campanha foi uma resposta ao quadro que se desenhou já no início da pandemia, quando houve uma subnotificação de casos, ao mesmo tempo em que crescia o número de feminicídios. Era o reflexo da dificuldade de a mulher, confinada com o agressor, pedir ajuda.
Anexo de Violência Doméstica é criado após mobilização em Rio Claro
Ionita Krugner contou que em Rio Claro houve uma grande mobilização do Judiciário, da advocacia e da sociedade civil para que a cidade tivesse o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, inaugurado em agosto 2019 e que já estava em pleno funcionamento durante a pandemia.
Segundo a advogada, em 2011, por determinação da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, todos os Distritos Policiais foram aglutinados em um único polo, acabando com o ambiente exclusivo para a Delegacia da Mulher. As vítimas se diziam pouco à vontade no local e um movimento reivindicou a volta da Delegacia da Mulher com espaço próprio.
“Houve um engajamento de toda a sociedade, de grupos de mulheres, de vereadoras, da OAB, da Conerc, que é uma comunidade da representação da mulher negra de Rio Claro, do Conselho da Mulher, todos começamos a nos encontrar para postular que a DDM tivesse ambiente próprio, e a partir da instalação da DDM, conquistamos o anexo”, explicou a advogada.
“O diretor do Fórum de Rio Claro e todos os demais juízes assinaram o pedido levado ao presidente do TJSP para que fosse instalado o Anexo na cidade. Foi uma campanha conjunta”, disse Ionita Krugner. ”Faço uma deferência ao doutor Caio Cesar Ginez Almeida Bueno, diretor do Anexo, que está sempre pronto para nos acolher e esteve junto nesse caminho. Foi uma conquista de toda a sociedade, o que nos deixa muito satisfeitos.”
Vanessa Mateus destacou a importância de Rio Claro ter criado um espaço especial para atendimento da mulher, e das várias iniciativas que surgiram ao longo da pandemia.
Nesse sentido, ressaltou a importância de os homens também participarem do combate à violência doméstica. “Não podemos só pregar para convertidos”, disse, para em seguida salientar a criação do projeto Justiceiros, sob comando do juiz Mario Rubens Assumpção Filho, titular da Vara da região Leste 3 da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “Eles promovem rodas de conversa entre homens para provocar a reflexão entre eles”, disse
Prêmio #Rompa contempla iniciativas de magistrados e da sociedade civil
O assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral, morta a facadas pelo ex-marido diante das três filhas no Rio de Janeiro, na véspera de Natal, acabou levando o Judiciário a reforçar ainda mais a campanha de combate à violência contra a mulher. Vanessa Mateus disse que a morte da magistrada não foi mais “importante” que a de ouras mulheres, mas que foi um baque isso ocorrer bem no ano em que a magistratura havia se engajado na Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica.
“Ela foi assassinada da forma mais previsível possível. Não se enganem, porque a morte pelo feminicídio é a consequência da violência doméstica. Ela não para no xingamento e no tapa”, disse Vanessa Mateus.
A presidente da Apamagis relatou ter conversado com o presidente do TJSP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, sobre a importância de reforçar ainda mais o combate à violência contra a mulher.
Assim surgiu a Campanha #Rompa de prevenção e orientação às mulheres e que também abriga o Prêmio #Rompa, por meio do qual magistrados serão premiados por suas iniciativas no combate à violência doméstica. A sociedade civil também participará, em uma categoria à parte. As inscrições estão abertas até 30/4.
A campanha #Rompa é uma parceria entre o TJSP e a Apamagis. Todas as informações podem ser encontradas no hotsite abrigado no site da Corte paulista. Clique aqui para acessá-lo.
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