Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE Luciano2022-08-24T18:21:41-03:0017 de agosto de 2022| Ler Mais
Presidentes do STF e do Senado criam comissão de Juristas para modernizar processo administrativo e tributário lucas2022-02-23T17:20:37-03:0023 de fevereiro de 2022| Ler Mais
STF confirma prerrogativa da Defensoria Pública de requisitar documentos e informações de órgãos públicos lucas2022-02-22T16:21:49-03:0022 de fevereiro de 2022| Ler Mais
Judiciário não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação, decide STF lucas2022-02-22T16:18:04-03:0022 de fevereiro de 2022| Ler Mais
Supremo considera constitucionais restrições à publicidade eleitoral paga lucas2022-02-18T17:53:06-03:0018 de fevereiro de 2022| Ler Mais
Ministro Lewandowski veda utilização do canal Disque 100 para queixas sobre vacinação contra covid-19 lucas2022-02-15T17:33:56-03:0015 de fevereiro de 2022| Ler Mais
Cassio Scarpinella Bueno fala sobre papel do amicus curiae na formação dos precedentes do STF lucas2022-02-14T16:49:33-03:0014 de fevereiro de 2022| Ler Mais
Toffoli suspende decisão que condenou jornalista a indenizar Luciano Hang por matéria publicada em 2018 lucas2022-02-14T16:44:23-03:0014 de fevereiro de 2022| Ler Mais
Uso do Plenário Virtual no STF aumentou expressivamente depois da pandemia lucas2022-02-11T19:13:07-03:0011 de fevereiro de 2022| Ler Mais
STF começa a julgar ação que questiona regras sobre propaganda eleitoral na imprensa e na internet lucas2022-02-11T19:05:33-03:0011 de fevereiro de 2022| Ler Mais