TJM homenageia TJSP pelos 150 anos com entrega de Colar do Mérito Judiciário Militar ao presidente

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo realizou em sua sede, no dia 17/7, uma solenidade em homenagem aos 150 anos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na ocasião, foi concedido o Colar do Mérito Judiciário Militar ao presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, que compôs a mesa ao lado do vice-presidente do TJSP, Artur Cesar Beretta da Silveira, e do presidente do TJM, Enio Luiz Rossetto.

A cerimônia contou com a presença do presidente da Apamagis, Thiago Massad; do 1º vice-presidente, Walter Barone; representando também a UIM (União Internacional de Magistrados); da 2ª vice-presidente, Laura de Mattos Almeida; e da presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal, Marcia Regina Dalla Déa Barone. Também compareceram ao evento magistrados de ambos os tribunais e representantes de instituições militares e civis.

Antes de entregar a placa comemorativa do sesquicentenário do Tribunal e o Colar do Mérito Judiciário Militar ao desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, o presidente do TJM, Enio Luiz Rossetto, fez um discurso no qual pontuou momentos importantes da história do Tribunal de Justiça, desde seu início, em 3 de fevereiro de 1874, com sete magistrados, até agora, quando conta com 360 desembargadores, mais de 2 mil magistrados e 40 mil servidores. Além disso, salientou a importância e a grandeza da Corte.

“O Tribunal de Justiça não se destaca no cenário nacional apenas pela sua dimensão extraordinária em número de processos, mas, sobretudo, pela qualidade de seus julgados nas mais diversas áreas do Direito. A integridade das decisões é fruto da excelente formação jurídica e humana de seus magistrados. É um tribunal moderno, eficiente e célere na prestação jurisdicional”, afirmou o presidente do TJMSP.

Enio Luiz Rossetto disse que não é de hoje que os tribunais mantêm uma convivência harmoniosa, e então recordou-se de uma tarefa que lhe foi atribuída nos idos de 1989: a de estruturar um cartório das execuções criminais dos internos do presídio Romão Gomes. Sem saber que caminho seguir, pediu ajuda nas execuções criminais do TJSP. “Lembro como fui bem recebido pelo então juiz de Direito, que com muita, mas muita paciência, me deu as linhas para começar meu trabalho”, lembrou. Esse juiz era Fernando Antonio Torres Garcia.

“O TJM é nosso parceiro de longa jornada”, disse o presidente do TJSP em seu discurso. “O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo também cresceu em grandes proporções e hoje está preparado para cumprir sua missão no sistema de Justiça brasileiro. Pelas nossas origens e histórias, prosseguiremos irmanados nessa jornada conjunta, voltada à distribuição da justiça, o que certamente contribuirá para uma sociedade mais justa e solidária, onde o respeito ao cidadão seja a regra.”

Fernando Antonio Torres Garcia também disse sentir-se “verdadeiramente em casa” na Corte militar. “Não só pelos diletos amigos que aqui granjeei ao longo de minha trajetória, mas pela minha formação militar na querida Força Aérea Brasileira.”

Também prestigiaram a solenidade o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; o presidente da Seção de Direito Criminal em exercício, desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes; o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré; o vice-presidente do TJMSP, desembargador militar Fernando Pereira; o vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Ricardo Cunha Chimenti; o ouvidor do TJSP, desembargador Afonso de Barros Faro Júnior; os desembargadores Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim, Maria Cristina Zucchi, José Carlos Ferreira Alves, Hermann Herschander, Luiz Antonio Cardoso, Silvia Rocha, Luís Fernando Nishi, José Jarbas de Aguiar Gomes, Renato Rangel Desinano, Luciana Almeida Prado Bresciani e Marcelo Lopes Theodosio; os desembargadores militares Orlando Eduardo Geraldi, Clovis Santinon, Paulo Adib Casseb e Ricardo Juhás Sanches; a juíza assessora da Presidência do TJSP Karina Ferraro Amarante Innocencio; os juízes Fabrício Reali Zia, Marcos Teodoro Pinheiro, José Álvaro Machado Marques, Luiz Alberto Moro Cavalcante e Fabrício Alonso Martinez Della Paschoa; o procurador de Justiça Pedro Falabella Tavares de Lima; o promotor de Justiça Tiago Alves Duarte Soares; o chefe de gabinete do comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Erick Gomes Bento, representando o comandante; magistrados; advogados; defensores públicos; integrantes do Ministério Público; representantes de instituições civis e militares e servidores da Justiça.

*Com informações do TJSP

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