TJSP e Apamagis divulgam vencedores da 2ª edição do Prêmio #Rompa

O TJSP e a Apamagis divulgaram nesta quinta-feira (14/12), em cerimônia no Palácio da Justiça, os vencedores da 2ª edição do Prêmio #Rompa, que contou com mais de 60 inscrições neste ano. A presidente da Associação, Vanessa Mateus, recebeu o Prêmio Honorário, na solenidade.

Premiação no Palácio da Justiça | Foto: Alexandre Boiczar

Na categoria Magistrado/Magistrada, o primeiro lugar foi o projeto Mulher – Proteção, Acolhimento e Orientação às Mulheres e Meninas em Situação de Violência (Daniele Mendes de Melo, de Bauru), seguido por Calendário da Vida: Experiência Interventiva Junto a Mulheres Privadas de Liberdade (Ruth Duarte Menegatti, de Adamantina). A terceira colocação ficou com Lei Maria da Penha nas Escolas (Caio Cesar Melluso, de Ribeirão Preto).

Novidade na premiação deste ano, a categoria Entidade Pública teve como primeiro lugar o projeto Amor + (Penitenciária Feminina de Pirajuí), vindo a seguir Maria da Penha (Secretaria de Segurança Cidadã do município de Diadema) e Acolher (Ministério Público de São Paulo).

Em Sociedade Civil, as três premiações ficaram, respectivamente, para Programa Não é Normal (Serenas), Me Too Brasil e Ela Pode (Instituto Rede Mulher Empreendedora).

Vanessa Mateus com os premiados | Foto: Alexandre Boiczar

Compuseram a mesa de honra da cerimônia o desembargador Ricardo Mair Anafe, presidente do TJSP; a presidente Vanessa Mateus; o ex-presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, presidente da Seção de Direito Privado; o desembargador Wanderley José Federighi, presidente da Seção de Direito Público; e o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, eleito corregedor-geral da Justiça para o biênio 2024/2025. O 1º vice-presidente da Apamagis, desembargador Walter Barone, esteve presente.

Mesa da cerimônia de premiação | Foto: Alexandre Boiczar

O presidente do TJSP, Ricardo Mair Anafe, ressaltou a importância dos projetos inscritos no prêmio e a parceria entre o Tribunal e a Apamagis. “A iniciativa é uma forma do Poder Judiciário participar ativamente de políticas públicas e assim contribuir para a proteção dos direitos fundamentais, bem como aproximar a sociedade civil do sistema de Justiça”, afirmou o desembargador.

Vanessa Mateus foi agraciada com um prêmio honorário, entregue pelo presidente da Corte paulista. “Além do empenho na organização do prêmio Rompa, Vanessa Mateus realizou um trabalho institucional relevante na aprovação da Lei de Custas, muito importante para o Tribunal de Justiça e para a prestação jurisdicional”, destacou Ricardo Mair Anafe.

Solenidade no Palácio da Justiça | Foto: Alexandre Boiczar

“Este prêmio muito me orgulha, e gostaria de agradecer a homenagem recebida. O presidente Ricardo Mair Anafe conduziu este Tribunal com muita seriedade em sua gestão”, afirmou Vanessa Mateus. A presidente da Apamagis também salientou a relevância da participação de todas as iniciativas inscritas nesta edição. “O prêmio potencializa a adoção de direitos fundamentais e a proteção das mulheres contra a violência”, destacou Vanessa Mateus.

O Prêmio #Rompa, que ocorre a cada dois anos, é uma parceria entre a Apamagis e o TJSP. Foi criado em 2021, na gestão do desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco no TJSP, após o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral, no Rio de Janeiro, em 2020, crime cometido pelo ex-marido. O objetivo é reconhecer e dar visibilidade a iniciativas no Estado que incentivem o rompimento do ciclo da violência contra mulheres, sejam de conscientização, orientação, prevenção ou de acolhimento.