TJSP promove a posse de dois Magistrados de carreira e de Advogada como Desembargadores

O Palácio da Justiça de São Paulo foi palco, nesta quinta-feira (27/2), de um momento histórico na Corte paulista: pela primeira vez, uma Desembargadora eleita pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Advogado, no caso Carla Rahal Benedetti, participou de solenidade conjunta de posse ao lado de dois Magistrados de carreira, Fernão Borba Franco e Maria Fernanda de Toledo Rodovalho.

“Isso muito me orgulha, porque tenho buscado desde o primeiro dia de gestão, uma aproximação cada vez maior, que sempre existiu, mas que devemos manter sempre viva, entre a Magistratura, a Advocacia, o Ministério Público, enfim, entre todos os atores do Sistema de Justiça. Não há Poder Judiciário sem a participação de todos”, disse o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia. Essa união é, na visão do Presidente, essencial para a prestação jurisdicional de qualidade. Egressos da Magistratura e da Advocacia já haviam tomado posse juntos, porém em cerimônia coletiva e em situação atípica, no pós-pandemia.

Estiveram presentes à cerimônia desta quinta-feira o 1º Vice-Presidente da Apamagis e Presidente do Grupo Ibero-Americano da União Internacional de Magistrados, Desembargador Walter Barone, e a 2ª Vice, Laura de Mattos Almeida, representando o Presidente, Thiago Massad.

Oradora em nome do Tribunal de Justiça, a Desembargadora Maria Cristina Zucchi fez um breve resumo da trajetória de cada um dos empossados e destacou também a união entre Advocacia e Magistratura nesta cerimônia. “O Colar do Mérito Judiciário que hoje Vossas Excelências recebem os galardoa por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica, e que continuarão desempenhando, doravante no mesmo caminho, com convicção, maestria, brilho e sucesso. Que vocês sejam felizes neste novo caminho, realizando a justiça e com a melhor qualidade na atuação jurisdicional, em prol do jurisdicionado”, disse.

A Conselheira Federal da OAB Patricia Vanzolini também citou a importância da união entre Magistratura e Advocacia, e sobre a empossada pelo Quinto Constitucional, afirmou:  “Tenho absoluta convicção de que a Desembargadora Carla Rahal Benedetti em muito contribuirá, enriquecendo este Tribunal com o ponto de vista forjado pelos anos de militância na Advocacia”.

Patricia Vanzolini se emocionou ao falar do “melhor professor em matéria Penal” que ela e Carla Rahal tiveram na PUC-SP: o Desembargador Dirceu de Mello, ex-Presidente do TJSP, que faleceu nesta semana. “Tenho certeza de que a luz do nosso querido Professor Dirceu vai iluminar cada passo seu nesse Tribunal pelo qual ele teve tanto amor”, afirmou, dirigindo-se à amiga Carla Rahal, de longa data.

 

Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, por sua vez, agradeceu a todos aqueles que a apoiaram ao longo de sua vida e trajetória profissional, lembrou as várias transformações às quais assistiu no TJSP e, citando “Macbeth”, de Willian Shakespeare, refletiu sobre o esforço conjunto que engrandece a Justiça paulista. “Existe uma felicidade mais completa, mais duradoura, maior do que a façanha pessoal, que é a felicidade de presenciar o esforço conjunto para a realização de um fim”, destacou.

Em seu discurso, Fernão Borba Franco relembrou momentos de sua trajetória, agradeceu aos familiares, amigos e servidores. Salientou que há poucas vagas de Desembargador em relação à quantidade de juízes que poderiam ascender ao cargo. Não há, portanto, a seu ver, fórmula para tal. “Atingir o cargo em São Paulo é exercício de persistência”, reconheceu. O Desembargador também enalteceu o trabalho dos juízes paulistas, pela qualidade do serviço prestado, independência e por estar a salvo de interferências escusas.

 

Carla Rahal Benedetti recorreu ao estoicismo para refletir sobre sua nova jornada na Magistratura. “O estoicismo se baseia em quatro pilares: coragem, temperança, justiça e sabedoria. Que Deus nos ajude a lastrearmos nossas vidas nestes comandos estoicos, para buscar uma Justiça sempre equânime para os jurisdicionados”, afirmou.

Autoridades

Também prestigiaram a solenidade integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Artur Cesar Beretta da Silveira (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Corregedor-Geral da Justiça), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (Presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (Presidente da Seção de Direito Criminal); presidentes do TJSP em biênios anteriores, Ricardo Mair Anafe (2022/2023), Paulo Dimas Debellis Mascaretti (2016/2017) e José Renato Nalini (2014/2015); o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Silmar Fernandes; o Diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), Gilson Delgado Miranda; os Ouvidores do TJSP, Afonso de Barros Faro Júnior e Rosangela Maria Telles; o Chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP (APMTJ), Coronel PM Marco Antônio Pimentel Pires, representando o Comandante-geral; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, em exercício, Delegado de Polícia Antonio Carlos Ortolá Jorge, representando o Delegado-Geral; o Subprocurador-Geral da República, Luiz Augusto Santos Lima; o Secretário Estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, representando o Governador; o Deputado Federal Ricardo Salles; os Secretários Estaduais Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais de São Paulo) e Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos); o Assessor de Relações Institucionais do Comando Militar do Sudeste, General de Brigada Eduardo Rodrigues Schneider, representando o Comandante; o Deputado Estadual Tomé Abduch; a Procuradora do Estado Cristina Mendes Miranda de Azevedo, representando a Procuradora-Geral; o Subchefe de gabinete da Defensoria Pública de São Paulo, Marcelo Bonilha Campos, representando a Defensora Pública-Gera, entre outras autoridades, magistrados, familiares, amigos e servidores da Justiça.

 

Trajetórias

Carla Rahal Benedetti – nasceu em São Paulo (SP), em 1966. Graduou-se pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), turma de 1988. É mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui mais de três décadas de carreira com atuação na Advocacia Criminal e na área acadêmica, lecionando as matérias de Direito e Processo Penal em diversas instituições.

Fernão Borba Franco – nasceu em São Paulo (SP), em 1965. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1988. Possui mestrado e doutorado pela mesma instituição. Antes de ingressar na Magistratura, atuou como Escrevente do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Em 1990, foi nomeado Juiz Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (CJ), com sede em Presidente Prudente. Atuou nas comarcas de Eldorado Paulista, Pirassununga e na Capital. Foi removido ao cargo de Juiz Substituto em 2º Grau em 2017.

 

Maria Fernanda de Toledo Rodovalho – nasceu em Campinas (SP), em 1967. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1989. É mestre pela mesma instituição e doutora pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ingressou na Magistratura em 1991, nomeada Juíza Substituta para a 44ª Circunscrição Judiciária (CJ), com sede em Guarulhos. Atuou nas comarcas de Fernandópolis, Araçatuba e na Capital. Foi removida ao cargo de Juíza Substituta em 2º Grau em 2021.

*Com informações do TJSP