TRE-SP homenageia Magistrados e autoridades com atuação relevante em prol da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo promoveu, nesta segunda-feira (6/10), a entrega do Colar do Mérito Eleitoral para um grupo de notáveis colaboradores da Justiça Eleitoral, entre eles Ministros do STJ, Magistrados e o Governador do Estado, Tarcísio de Freitas. O Presidente Thiago Massad prestigiou a cerimônia, assim como Renato Siqueira, Diretor Financeiro da Associação e Juiz Assessor da Corregedoria do TRE. Do TJSP, compareceram o Vice-Presidente, Artur Cesar Beretta da Silveira, e o Corregedor-Geral, Francisco Eduardo Loureiro. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.

O Colar do Mérito Eleitoral Paulista é a mais alta comenda concedida pela Corte. Foi instituído em 1999 com o objetivo de homenagear pessoas que mereçam a distinção por sua atuação pública, além de condecorar os Juízes do Tribunal após um ano de efetivo exercício.

Ao todo, foram nove os homenageados. Na categoria especial, além do chefe do Executivo paulista, receberam a honraria o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Antonio Carlos Ferreira; o Ministro do STJ e Substituto do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva; e o Ministro do STJ, Paulo Dias de Moura Ribeiro.

Já na categoria Juízes do TRE-SP, foram laureados o Desembargador Luís Paulo Cotrim Guimarães, que deixou a Corte Eleitoral em agosto, após o fim de seu biênio; a Juíza de Direito Maria Cláudia Bedotti e os Juristas Rogério Luis Adolfo Cury e Claudio José Langroiva Pereira. O Juiz Regis de Castilho Barbosa Filho não pôde comparecer, mas receberá a comenda posteriormente.

O Presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, disse, em seu discurso, que a honraria não celebra conquistas individuais, mas o impacto coletivo dos homenageados na vida pública e no processo eleitoral. “A Justiça Eleitoral brasileira — criada em 1932 por força da mobilização social em favor da legitimidade do voto — se mantém, até hoje, como uma das mais confiáveis instituições do Estado Democrático de Direito. E o faz graças a mulheres e homens que, como os que hoje homenageamos, dedicaram tempo, inteligência e espírito público à consolidação de um sistema eleitoral seguro, transparente e inclusivo”, afirmou.

O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, falou em nome dos homenageados, elogiando o trabalho da Justiça eleitoral e reafirmando o compromisso de apoiá-la, para que ela continue garantindo “aquilo que é mais importante: o império da vontade popular”.

União

Já o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo, Leonardo Sica, destacou o trabalho independente e transparente da Corte e, ao constatar a presença de tantas instituições ali representadas, vislumbrou a oportunidade de um trabalho coletivo. “Que o bom exemplo da Justiça Eleitoral nos sirva de farol para que possamos exercitar a nossa capacidade de trabalhar juntos pelo que importa e de cooperar naquilo que é maior e mais importante, como é com a nossa democracia,”

Falando em nome do Ministério Público Eleitoral, a Procuradora Regional Eleitoral substituta, Adriana Scordamaglia Fernandes, elogiou a atuação dos Magistrados da Corte, salientando que os debates no Tribunal miram sempre, como objetivo, o prevalecimento “da verdade e da igualdade, em detrimento das fake news e outras formas de tentativa de manipulação dos eleitores”.

Também compareceram ao evento o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, José Antonio Encinas Manfré; o Diretor-Geral do Tribunal, Claucio Corrêa; e os ex-presidentes da Corte Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, Carlos Eduardo Cauduro Padin e Mário Devienne Ferraz, além de Juízes e Juízas do TRE-SP.

E ainda, o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; a Defensora Pública-Geral de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto; o Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado; o Secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab; e o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

*Com informações do TRE-SP

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