Tribunal de Justiça de São Paulo instala duas Varas Cíveis e três UPJs em Guarulhos

O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) instalou, nesta segunda-feira (9/6), a 11ª e a 12ª Varas Cíveis e três UPJ (Unidades de Processamento Judicial (UPJs) da Comarca de Guarulhos, no Fórum “Doutor Flávio Cleto Giovanni Trombetti”. O Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, Presidente do Tribunal, conduziu a solenidade. “Buscamos com estas entregas dar mais celeridade, soluções de conflitos e eficiência na prestação jurisdicional”, afirmou.

O Juiz Paulo Rogério Bonini, Diretor de Comunicação da Apamagis, foi nomeado titular da 12ª Vara Cível e atuará como Corregedor da UPJ das 9ª às 12ª Varas Cíveis. “A instalação dessas Varas atende a uma demanda de mais de 20 anos na comarca”, disse o Juiz.

A 11ª Vara Cível terá como titular a Juíza Adriana Porto Mendes. Os Juízes Fábio Alves da Motta e Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira serão os Corregedores das UPJs da 1ª à 4ª e da 5ª à 8ª Varas Cíveis, respectivamente.

Município relevante

As instalações representam o fortalecimento da prestação jurisdicional em Guarulhos, cidade com 1,2 milhão de habitantes, segundo dados do IBGE de 2022, e cerca de 430 mil processos em andamento, sendo mais de 100 mil na área Cível. A cidade sedia a 44ª Circunscrição Judiciária (44ª CJ) e integra a 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ), com sede em São Paulo.

As UPJs unificam ofícios de mesma competência para processamento e cumprimento das determinações judiciais e adota uma nova divisão de tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico. As equipes são mais ágeis, com funções específicas e gestores responsáveis. As Varas, atreladas às UPJs, permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro funcional. Estudos mostram que o modelo gera aumento de produtividade de 60% em comparação ao formato tradicional dos ofícios.

Trabalho jurisdicional aprimorado

Ao discorrer sobre a entrega das unidades, o Presidente do TJSP afirmou que a vocação do Tribunal é “melhorar e tentar aprimorar o trabalho do Judiciário. Sem isso, não haveria uma meta a ser seguida”, afirmou Fernando Torres Garcia, que agradeceu o apoio da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e à Prefeitura de Guarulhos pelo apoio e parceria. “Não fazemos nada sozinhos. Tudo que nós precisamos, temos de fazer em parceria”, frisou.

Paulo Rogério Bonini ressaltou a importância histórica das entregas, apontando o aumento das demandas do Judiciário em Guarulhos. “Tínhamos passado por um aumento de Varas de competência criminal e da infância. Porém, as Varas de Direito Civil, privadas, continuavam congeladas desde 2005. Pela importância econômica do Município de Guarulhos e pelo número de sua população, tínhamos que dar uma resposta. E estas duas Varas irão aliviar o trabalho das outras dez Varas já existentes e acelerar a prestação jurisdicional”, apontou o Juiz.

Também estiveram presentes à cerimônia, entre outras autoridades, Patrícia Soares de Albuquerque, Diretora do Fórum de Guarulhos; a Desembargadora Ana Paula Corrêa Patiño; André do Prado, Presidente da Alesp; Lucas Sanches, Prefeito de Guarulhos; Abner Alves Vidal, Presidente da OAB – Subseção de Guarulhos; Marcos Bento da Silva, Promotor de Justiça e Diretor-Adjunto da Associação Paulista do Ministério Público; Alexandre de Sá Dominguez, Diretor-Tesoureiro da OAB – Seção São Paulo.