Tribunal de Justiça de SP inaugura Galeria de Retratos dos Ex-Ouvidores; Apamagis prestigia evento

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou nesta terça-feira (28/4), a Galeria de Retratos dos Ex-Ouvidores, homenageando todos aqueles que já integraram o órgão de cúpula do Tribunal, que tem papel fundamental no aprimoramento e transparência da instituição. O Presidente da Apamagis, Thiago Massad, e a 2ª Vice-Presidente, Laura de Mattos Almeida, acompanharam o evento, que foi conduzido pelo Presidente da Corte, Francisco Eduardo Loureiro. Também estiveram presentes integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), atuais e antigos ouvidores, Magistrados e representantes de instituições.

Criada pela Resolução nº 162/03, a Ouvidoria Judicial é o canal direto de comunicação entre o Tribunal e o cidadão. Cabe a ela receber reclamações, elogios, sugestões e denúncias, tornando a Justiça mais acessível e próxima da população. Só no último ano, foram mais de 28 mil atendimentos realizados. São ouvidores do biênio 2026/2027 os Desembargadores Rosangela Maria Telles e Marcelo Lopes Theodosio (substituto). Em 2024, por força do Assento Regimental nº 589/24, a Ouvidoria passou a integrar o regimento interno do TJSP como um órgão autônomo.

Desde sua criação, foram Ouvidores os desembargadores Dimas Borelli Machado, Luís de Macedo, Paulo Sunao Shintate, Mohamed Amaro, Wilson de Toledo Silva, Ligia Cristina de Araújo Bisogni e Afonso de Barros Faro Júnior – todos eternizados na galeria de retratos.

Em seu discurso, a atual Ouvidora, Rosangela Maria Telles, enalteceu o papel de deus antecessores. “Exercer essa função exige mais do que conhecimento técnico, exige escuta atenta, equilíbrio, empatia, compromisso ético e profundo senso de reponsabilidade pública. Cada ouvidor aqui homenageado contribuiu para consolidar a Ouvidoria como um canal legítimo de comunicação entre o Tribunal e o jurisdicionado”, declarou a Magistrada. “Em contextos distintos e com desafios próprios de seu tempo, cada um deixou sua marca, fortaleceu práticas, abriu caminhos e ajudou a aprimorar a cultura institucional da transparência e da confiança” concluiu.

Falando em nome dos homenageados, o Desembargador Mohamed Amaro, que ocupou o posto entre 2008 e 2022, reforçou o papel mediador da Ouvidoria, atuando como interlocutora entre o jurisdicionado e a Justiça. “Relevante e prestigiosa a função desempenhada, na exata aplicação do princípio do acesso à Justiça, garantindo ao indivíduo, em atenção à cidadania e dignidade humana, o direito fundamental de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse. Os ouvidores hão de ser lembrados agora e sempre porque eram talentosos, humanos e não empobreceram o seu viver, posto que não viveram só para si, mas enriqueceram a história da Ouvidoria deste Tribunal”, disse o magistrado.

Também fizeram uso da palavra demais ex-Ouvidores presentes. A Desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni, que ocupou o posto no biênio 2022/2023, exaltou a crescente importância alcançada pela Ouvidoria até ser alçada à alta administração do Tribunal. “Devo agradecer publicamente àqueles e àquelas que contribuíram e seguem contribuindo para que a Ouvidoria continue no combate a preconceitos ruidosos. Ela se fortalece pela presença de pessoas fortes, que acreditam no futuro”, disse.

O Desembargador Afonso de Barros Faro Júnior, ouvidor no biênio 2024/2025, classificou o órgão como uma vitrine positiva do Poder Judiciário. “Hoje o cidadão sabe que, se procurar a Ouvidoria, encontrará uma via rápida, fácil de localizar e com retorno com a brevidade esperada”, afirmou.

“Essa cerimônia, muito mais que uma formalidade, representa o reconhecimento do Tribunal por aqueles que desempenharam essa importante função”, declarou o Presidente Francisco Eduardo Loureiro, ressaltando que os Magistrados que exercem o cargo o fazem em concomitância com a atividade jurisdicional, o que exige uma dedicação redobrada.

“Não há dúvidas de que esse é o canal mais democrático de contato entre o cidadão e o Poder Judiciário. Um canal aberto, que, ao contrário do que se pensa, não recebe apenas reclamações, mas também elogios, pedidos de orientação e dúvidas de pessoas que, de outra forma, não teriam esse contato tão ágil e transparente. Por isso, é nossa obrigação reconhecer o trabalho de todos que aqui atuaram”, concluiu o Presidente da Corte.

Também prestigiaram a solenidade integrantes do CSM, Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), José Damião Pinheiro Machado Cogan (Decano), Roberto Nussinkis Mac Cracken (Presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (Presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (Presidente da Seção de Direito Criminal); Presidentes do TJSP em biênios anteriores, Fernando Antonio Torres Garcia (2024/2025), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (2020/2021) e José Renato Nalini (2014/2015); a Desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; o Secretário municipal de Justiça, André Lemos, representando o Prefeito de São Paulo; o Ouvidor do Ministério Público de São Paulo, Tiago Cintra Zarif, representando o Procurador-geral;  a Procuradora do Estado ouvidora, Elaine Vieira da Motta, representando a Procuradora-Geral; o Defensor Público Controlador-geral, Alvimar Virgilio de Almeida, representando a Defensora Pública-Geral;  o Presidente da União Internacional de Magistrados e Secretário Adjunto de Relações Internacionais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Walter Barone, representando a Presidente da AMB; a Diretora Secretária-Geral do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), Ana Maria Brugin, representando o Presidente; o Conselheiro Estadual e Secretário de Relações Institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Alexandre Luis Mendonça Rollo, representando o Presidente; a Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Paula Lima Hyppolito Oliveira; o Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) Marco Antonio Fanucchi, representando o Presidente; o Diretor e 1º secretário do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, Andrey Guimarães Duarte, representando a Presidente; o Coronel de Exército César Augusto Moura, representando o Comandante militar do Sudeste; o Delegado de Polícia chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Tiago Antonio Salvador; o Subchefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, major PM Jorge Jacubiski Junior, representando o chefe; Magistrados, integrantes do sistema de Justiça, representantes de instituições civis e militares, familiares dos homenageados e servidores.

*Com informações do TJSP

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