Boletim Apamagis – 25/11/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Bazar de Natal da Apamagis ocorre nos dias 2, 3 e 4/12

Com a proximidade das festas de fim de ano, a Apamagis promove de 2 a 4 de/12 (quinta a sábado) o Bazar de Natal na sede social da Associação. O espaço estará aberto das 10h às 19h e terá parte da renda arrecadada com as vendas revertida para ações sociais.

 

AMB

PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares

O cenário é positivo para a retomada da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 162/2019, que versa sobre a permuta entre juízes de Direito no âmbito de tribunais de Justiça estaduais. Nesta quarta-feira (24), integrantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) estiveram na Câmara dos Deputados, onde se reuniram com parlamentares, que informaram da existência de um número mínimo de indicados para compor a Comissão Especial, que debaterá o assunto.

 

TJSP

Nota de pesar – Morre o ex-presidente do TJSP, desembargador Luiz Elias Tâmbara

 A Família Forense chora a perda do magistrado Luiz Elias Tâmbara por seu falecimento, ocorrido ontem (24). Em razão da pandemia não haverá velório e o sepultamento será hoje (25), às 17 horas, no Cemitério Gethsêmani, no Morumbi (Praça da Ressurreição, 1 – Vila Sonia, São Paulo/SP).

Anos Judiciários – Obra resgata discursos proferidos anualmente pelos presidentes do TJSP e oradores oficiais

Há 60 anos o Tribunal de Justiça de São Paulo promove a “Abertura do Ano Judiciário”, solenidade simbólica que ressalta a união dos integrantes do Judiciário e serve como prestação de contas à sociedade. O primeiro evento ocorreu em 1961 e, desde então, nunca deixou de ser realizado. Mesmo em 2021, impossibilitado de ser realizado de forma presencial como sempre ocorre, houve a cerimônia virtual.

 

STF

Inteligência artificial otimiza catalogação de legislação no banco de jurisprudência do STF

O Supremo Tribunal Federal passou a contar, esta semana, com uma nova ferramenta de trabalho, que extrai automaticamente a legislação citada em acórdãos e decisões monocráticas. A iniciativa integra um projeto mais amplo de modernização da página de pesquisa de jurisprudência do STF e de otimização do tratamento de dados, conduzido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e pela Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR) do Tribunal.

 

STJ

2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e 8º Fórum José Sollero Filho seguem nesta quinta (25)

O 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho seguem nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, com diálogos e troca de experiências sobre o direito do seguro. Os eventos internacionais são promovidos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

CNJ

Destrava: órgãos da União avaliam retomada de obras do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenou, na terça-feira (23/11), mais uma reunião do Comitê Executivo Nacional de Apoio à Solução das Obras Paralisadas para discutir a retomada de obras públicas inacabadas. Após a identificação de um rol de grandes obras paralisadas, o colegiado avaliou a possibilidade de retomada da obra da sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), localizada em Brasília.

 

Alesp

Alesp aprova prioridade em laudos do IML para mulheres vítimas de violência doméstica

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (24/11), uma proposta que exige prioridade no atendimento e emissão de laudos feitos pelo Instituto Médico Legal (IML) paulista em casos de vítimas de violência doméstica e familiar, e de estupro de vulneráveis. Também foram acatados os Projetos de Lei 1286/2019 e 32/2020. As propostas seguem para o governador João Doria para sanção ou veto, total ou parcial.