Boletim Apamagis – 15/12/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Apamagis sorteará 25 inscrições para o 24º Congresso Brasileiro de Magistrados

O 24º Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM 2022), que será realizado entre os dias 12 e 14/5/2022, em Salvador (BA), já está com inscrições abertas. A Apamagis, parceira do evento, vai sortear 25 delas para os associados no próximo dia 10/1/2022.

Juíza Rogéria Epaminondas, do TJAC, é a convidada da última live do ano da série “Desafios Profissionais”

A série “Desafios Profissionais” chega a sua última live do ano com a história da carreira de mais uma magistrada de destaque nacional. A convidada desta quinta-feira (16/12) é a juíza Rogéria Epaminondas, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e co-fundadora do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).

AMB

CNJ autoriza implantação de programa de residência jurídica pelos Tribunais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (14), proposta de resolução que autoriza os tribunais brasileiros a instituírem programas de residência jurídica para bacharéis em direito, voltados a oferecer treinamento em serviço. O objetivo é proporcionar o aprimoramento da formação teórica e prática de profissionais do Sistema de Justiça.

 

TJSP

CSM se reúne presencialmente no Palácio da Justiça

O Conselho Superior da Magistratura (CSM), integrado pelos desembargadores Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente), Luis Soares de Mello (vice-presidente), Ricardo Mair Anafe (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano) e os presidentes Guilherme Gonçalves Strenger (Seção de Direito Criminal), Paulo Magalhães da Costa Coelho (Seção de Direito Público) e Dimas Rubens Fonseca (Seção de Direito Privado), reuniu-se, ontem (14), presencialmente, no Gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça. Constavam na pauta de julgamento 13 processos, com quatro sustentações orais.

CIJ promove palestra sobre violência sexual contra adolescentes e seus direitos sexuais e reprodutivos

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) promoveu, na terça-feira (14), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), palestra online sobre “Violência sexual contra adolescentes e os direitos sexuais e reprodutivos: não se cale!”, ministrada por Maria Sylvia de Souza Vitalle, mestre em Pediatria e doutora em Medicina; integrante do Departamento de Adolescência da Sociedade de Pediatria de São Paulo e da Comissão Científica do Programa de Saúde do Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Cerca de 230 pessoas participaram do evento, aberto para público interno e geral.

 

STF

ADPF 913: Esclarecimento sobre apresentação de comprovante para vacina por viajantes

O Ministro Luís Roberto Barroso esclarece que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito, como regra, pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR e a declaração à Anvisa. Não há qualquer razão para tumulto na chegada ao Brasil, pois o controle já terá sido feito. A esse propósito, consultado pela IATA, o gabinete do Ministro já repassou essa orientação. Nos aeroportos brasileiros, bastará uma fiscalização por amostragem, sem causar filas.

 

CNJ

Prêmio Viviane do Amaral destaca melhores práticas de combate à violência contra mulheres

O Prêmio CNJ Viviane Vieira do Amaral é um repúdio à violência doméstica contra as mulheres e, ao mesmo tempo, um meio para conferir visibilidade a projetos e ações de prevenção e enfrentamento a agressão, maus-tratos e crimes trágicos como o feminicídio. Com essa avaliação, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conduziu na terça-feira (14/12) a solenidade de premiação dos vencedores da primeira edição do Prêmio CNJ Viviane Vieira do Amaral em evento transmitido pelo canal do órgão no YouTube.

Observatório dos Direitos Humanos discute ampliação de ações de Justiça Itinerante

A inclusão no calendário do Poder Judiciário da Semana da Justiça Itinerante e Direitos Humanos e a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas e Tribais (Fonit) foram propostas apresentadas pela conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel na 6ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODHPJ), realizada na terça-feira (14/12).

 

IMESC

IMESC abre credenciamento de médicos peritos

O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania dá um passo importante em seus 50 anos de existência no atendimento pericial ao público que tem direito à gratuidade da justiça.