Boletim Apamagis 21/2/2022
O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.
Apamagis
Clube da Leitura aborda “Dom Quixote”, de Cervantes
No último dia 8/2 o Clube de Leitura iniciou 2022 com a discussão de um dos maiores clássicos da literatura: “Dom Quixote”, de Miguel de Cervantes. O encontro teve a participação do escritor e filósofo Rodrigo Petronio, convidado para falar sobre a obra, e a mediação ficou por conta da magistrada Carolina Nabarro Munhoz Rossi.
AMB
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional de Magistratura (ENM) convidam os associados da Apamagis para participarem do seminário “Democracia e Justiça no Afeganistão”, no dia 23/2, às 9h.
TJSP
EPM iniciará atividades do Núcleo de Estudos sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa em março
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 10 de março a 30 de junho as reuniões do Núcleo de Estudos sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa, sob a coordenação do desembargador Antonio Carlos Villen e do juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra.
Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Mariane Cristina Maske de Faria Cabral, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou instituição financeira a indenizar cliente com deficiência visual impedida de abrir conta para os filhos. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil.
STF
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 946, com pedido de liminar, em que pede a invalidação de lei municipal de Uberlândia (MG) que proíbe sanções a cidadãos não vacinados. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso.
STJ
Reconhecimento fotográfico em processos criminais é o tema da nova edição do programa Último Recurso
A terceira edição do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mostra como a falha no reconhecimento de pessoas pode originar injustiças em processos criminais. A reportagem apresenta o drama do ajudante de obras Romário dos Santos, de 26 anos, condenado por um crime que não cometeu.
Nova edição de Bibliografias Selecionadas trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021.
Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Petrobras, entendeu que o reconhecimento da ilegitimidade ativa do Ministério Público não acarreta de forma obrigatória a extinção do processo sem resolução do mérito.
A declaração do novo Presidente do TJSP, Francisco Loureiro, durante a Festa de Confraternização da […]
O Coral Associação Paulista de Magistrados volta às atividades no próximo dia 4/2, embalado pelo […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (7/1), a posse administrativa dos […]