Paulo Teixeira fala sobre Justiça Restaurativa no projeto do novo CPP em episódio da série Conversa com o Parlamento, da Apamagis
Em continuidade ao intenso diálogo da Apamagis com o Legislativo, a presidente da Associação, Vanessa Mateus, e os juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo Marcelo Salmaso e Egberto Penido, coordenador e coordenador-adjunto do Núcleo de Justiça Restaurativa da Apamagis, receberam, na sede administrativa em São Paulo, o deputado federal Paulo Teixeira para jogar luz a um importante instrumento de resolução pacífica de conflitos e transformação social: a Justiça Restaurativa.
O encontro faz parte da série Conversa com o Parlamento, disponível no canal da Associação no YouTube, que tem como objetivo reunir parlamentares, acadêmicos e especialistas da Magistratura para debater proposições em tramitação no Congresso Nacional e temas de interesse público.
Para o deputado Paulo Teixeira, a Justiça Restaurativa “é uma liberdade ao magistrado que está na cena do conflito” | Foto: Reprodução YouTube Apamagis
Neste episódio, Paulo Teixeira, que também é advogado, comenta sua atuação para a inclusão da Justiça Restaurativa no Projeto de Novo Código de Processo Penal (PL nº 8045). Teixeira relatou que um triste fato ocorrido na sua vida pessoal o fez conhecer e defender essa prática, que pode ser definida, segundo o TJSP, “por um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, por meio do qual os conflitos que geram dano são solucionados com a participação do ofensor e, quando houver, da vítima, bem como de suas famílias e dos demais envolvidos, com a presença dos representantes da comunidade direta ou indiretamente atingida pelo fato e de um ou mais facilitadores restaurativos”.
Para Paulo Teixeira, a Justiça Restaurativa vai além, “é uma liberdade ao magistrado que está na cena do conflito. É a possibilidade de trazer vida para dentro da solução do conflito, pois as partes estão se compondo”.
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