Diretora da Apamagis comparece à cerimônia de cooperação entre Secretaria Nacional da Justiça e OAB-SP

14 de agosto de 2023

A juíza Laura de Mattos Almeida, diretora do Departamento Social e de Eventos Extraordinários da Apamagis, compareceu, na última sexta-feira (11/8), à cerimônia de acordo de cooperação técnica entre a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo) e a Secretaria Nacional de Justiça. O convênio cria o projeto Casas de Justiça.

Augusto de Arruda Botelho e Laura de Mattos Almeida | Foto: Ariane Martins

A iniciativa tem o objetivo de implementar, nas 251 subseções da OAB no Estado de São Paulo, Núcleos de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. O acordo foi assinado pelo secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, e a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, em cerimônia realizada na sede da entidade, situada na região central da capital.

Cerimônia realizada na sede da OAB-SP | Foto: Ariane Martins

O projeto-piloto tem também como meta desafogar o sistema judicial, transformando as casas da advocacia em centros de resolução de conflitos extrajudiciais, capacitando os profissionais do Direito para trabalhar como facilitadores.

“Uma das formas de fazer com que a Justiça não seja apenas uma resolvedora de conflitos, mas uma garantidora de acesso a direitos, é aproximar a Justiça do povo e o projeto Casas de Justiça tem esse norte. A finalidade é fazer com que a Justiça fique mais efetiva e que retire uma carga gigantesca de processos do Judiciário”, afirmou Augusto de Arruda Botelho.

Augusto de Arruda Botelho e Patrícia Vanzolini | Foto: Ariane Martins

A presidente da OAB-SP acredita que o projeto-piloto tenha efetividade. “A morosidade e a saturação do sistema judiciário são grandes problemas que enfrentamos hoje no Brasil. Essa proposição que a Secretaria de Justiça capitaneia junto com a OAB pode ser uma luz para sairmos de um atoleiro que prejudica, sobretudo, a cidadania, que fica sem um bem fundamental”, ressaltou Patrícia Vanzolini.

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