Fórum da Barra Funda ganha duas UPJs, Anexo da Infância e Juventude e Espaço da Justiça Restaurativa

O Complexo Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, ganhou, em 17/10, duas UPJs (Unidades de Processamento Judicial), o Anexo da Infância e Juventude e o Espaço da Justiça Restaurativa. A cerimônia de inauguração foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia. O presidente da Apamagis, Thiago Massad, prestigiou o evento, assim como a 2ª vice, Laura de Mattos Almeida.

Antes da solenidade, o presidente do TJSP visitou as novas instalações. Primeiramente as duas UPJs: a que atende às demandas das 17ª à 20ª Varas Criminais, e a outra, que auxilia das 21ª à 24ª Varas. Depois, foi ao Anexo da Infância e da Juventude, com entrada independente do Fórum Criminal, que abriga as Varas Especiais da Infância e da Juventude (Veij), o Departamento de Execuções da Infância e da Juventude (Deij), a UPJ e o Setor Técnico. Por fim, foi ao Espaço da Justiça Restaurativa (JR), onde funciona o Núcleo de JR Criminal.

Com as duas novas UPJs na Barra Funda, o TJSP alcança a marca de 60 Unidades de Processamento Judicial no Estado de São Paulo. Um marco que foi celebrado por Fernando Antonio Torres Garcia. Em seu discurso, o presidente da Corte também exaltou a utilização da JR e elogiou a qualidade da prestação jurisdicional do TJSP. “Nós temos o maior acervo processual do planeta e os juízes e servidores de São Paulo atendem com presteza e muita galhardia aquilo que é solicitado: uma prestação jurisdicional célere, eficiente e de qualidade”.

O juiz diretor do Fórum da Barra Funda, Helio Narvaez, falou da importância das unidades para o aperfeiçoamento dos serviços prestados no Complexo, o qual apelidou carinhosamente de cidade, em referência ao gigantismo do Fórum Criminal, o maior da América Latina. “É fruto do trabalho incansável da administração do Tribunal para termos uma Justiça plena e com alcance amplo.”

Em nome das Unidades de Processamento Judicial instaladas, a coordenadora da UPJ da 17ª à 20ª Varas Criminais, juíza Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães, evidenciou os resultados positivos no curto período em que estão em funcionamento. “Trouxeram maior segurança jurídica para o jurisdicionado e para quem tem o dever de velar pela regularidade, seja da prisão, seja da soltura”, disse. A juíza Cynthia Torres Cristófaro coordena a UPJ das 21ª à 24ª Varas Criminais.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, agradeceu ao TJSP pela criação do Comitê Interinstitucional para acompanhamento da implantação do Eproc e celebrou as novas unidades. “As UPJs, conhecidas como cartórios do futuro, têm cunho inovador e contribuem para a celeridade do trâmite judicial. Já com o Núcleo de JR, a comunidade aprenderá muito sobre responsabilidade e corresponsabilidade.”

Já o coordenador do Deij, juiz Airtom Marquezini Junior, destacou a infraestrutura, acessibilidade e segurança do novo espaço. “Nosso profundo agradecimento pelo cuidado no preparo do prédio destinado ao desempenho das nossas atividades que, constitucionalmente, são tratadas como prioridade e merecedoras de proteção integral. Estamos entusiasmados para esse novo capítulo”, comemorou.

Justiça Restaurativa

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Alexandre Teixeira elogiou a atuação do TJSP na área da Justiça Restaurativa. “Para o CNJ é muito importante o trabalho que se faz em São Paulo. Um espaço como esse, que se inaugura hoje, é coerente com a preocupação de um Tribunal que atua para atingir aquele que é a razão de ser do Poder Judiciário: o ser humano.”

A vice-presidente da Comissão da Justiça Restaurativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Carla Maria Zamith Boin Aguiar, falou em nome da instituição. “A Justiça Restaurativa é uma Justiça relacional e de afetos. Estou muito emocionada e parabenizo pela implantação do Núcleo”, afirmou.

Também prestigiaram a solenidade os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); a coordenadora regional da Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo,  Patricia Simeonato; os integrantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho (coordenador), Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti (vice-coordenadora) e Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJSP, Gilberto Leme Marcos Garcia; o integrante do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa, Egberto de Almeida Penido; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), Ana Maria Brugin; a coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros, Vanessa Mateus, representando o presidente; o 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público, Fernando Pereira da Silva, representando o presidente; a secretária adjunta municipal de Justiça, Ana Lúcia da Costa Negreiros, representando o prefeito; a vice-presidente da Associação dos Advogados, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antônio Pimentel Pires, representando o comandante-geral; o delegado de Polícia Civil da Assessoria Policial Civil do TJSP, Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral; desembargadores, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores e convidados.

*Com informações do TJSP

 Para ver mais fotos do evento no Flickr da Apamagis, clique aqui.