Primeira edição do Fonajus reúne agentes da Justiça e da Saúde para debater judicialização

O I Congresso Nacional do Fonajus (Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde) ocorreu nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/11) no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. O encontro foi realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e contou com o apoio da Apamagis. O objetivo foi aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema.

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, participou da mesa de abertura, no primeiro dia, e foi coordenadora do painel temático “Questões Processuais nas Demandas de Saúde”, na parte que abordou “Conciliação e Mediação (Principais Experiências)”, realizado na quinta-feira, e que contou com as participações da desembargadora do TJSP Vera Angrisani, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Estado de São Paulo; do conselheiro do CNJ, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues; e da juíza Maria Luiza Foz Mendonça, do TJ de Sergipe e coordenadora do Cejusc Saúde.

Presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, durante painel que coordenou durante o congresso | FOTO: Ariane Martins

“Estamos buscando hoje, aqui, entre outras metas, pensar em novas formas e possibilidades de enfrentar os problemas. Os juízes, todos os dias, enfrentam questões importantes na área da Saúde. Gostaria de agradecer, especialmente, o Dr. Richard Pae Kim e o Dr. Arnaldo Hossepian pela organização do evento”, ressaltou a presidente Vanessa Mateus, que também integrou a mesa de encerramento.

O congresso contou com a presença de destacadas autoridades da medicina e do mundo jurídico, dentre elas o conselheiro do CNJ e supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para o Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde, Richard Pae Kim; o presidente da Fundação Faculdade de Medicina, Arnaldo Hossepian; o ministro do STJ, Paulo Dias Moura Ribeiro; o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Wanderley Federighi; a presidente do TRF-3, desembargadora Marisa Santos; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo; o juiz Otavio Henrique Martins Port, representando o presidente da Ajufe; o presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Júnior; e o defensor público geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior.

Encontro reuniu agentes da Justiça e Saúde para debater judicialização | FOTO: Ariane Martins

“Pretendemos que, desse congresso, dos 18 painéis formados, saiam propostas concretas para melhorias das políticas judiciárias e de saúde. Objetivamos cumprir as nossas missões constitucionais. Que cada um dos órgãos e entidades participantes dê um tratamento adequado para as demandas de saúde. Pela quantidade de integrantes desse congresso, podemos conferir o sucesso do evento. Que todos possamos contribuir para as políticas sociais de saúde. A nossa missão é melhorar a vida dos cidadãos”, afirmou Richard Pae Kim.

“Minhas homenagens ao conselheiro Richard Pae Kim e à Faculdade de Medicina da USP na pessoa do Dr. Guido Cerri, a quem agradeço o convite e a oportunidade de estar aqui conversando. A primeira coisa que fiz no comitê foi preparar um diagnóstico da situação no TJSP nas questões de judicialização”, afirmou a desembargadora Vera Angrisani durante sua apresentação.

Vanessa Mateus, o conselheiro do CNJ Richard Pae Kim e os desembargadores Wanderley Federighi e Marisa Santos | FOTO: Ariane Martins

“Fizemos um trabalho importante junto com o Natjus. Vimos que a massa crítica, só no TJSP, era muito grande, então apresentamos em 2021 um planejamento estratégico ao CNJ, pois um dos objetivos principais era a desjudicialização da saúde pública e suplementar. É um projeto ousado, que requer uma dedicação grande, mas principalmente diálogo interinstitucional”, ressaltou Vera Angrisani.

No último dia do encontro, ocorreram debates envolvendo o eixo temático de desafios para a saúde pública brasileira, incluindo temas como doenças raras, novas terapias, gestão e financiamento do SUS e terceirização no setor.