Judicialização da Saúde é tema de reportagem na coluna da Apamagis no jornal OVALE

A judicialização da Saúde foi tema de reportagem na coluna da Apamagis publicada no último sábado (3/12) no jornal OVALE. Segundo levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), tramitam no país 543 mil processos, ocasionando impactos financeiros e administrativos.

A reportagem informa que, em virtude desse panorama, o CNJ promoveu, em novembro, o I Congresso Nacional do Fonajus (Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde) em São Paulo, em parceria com a Fundação Faculdade de Medicina. A Apamagis foi uma das entidades que apoiaram o evento.

Trecho da coluna descreve que “as ferramentas implantadas para dar subsídio aos magistrados com informações técnico-científicas e garantir decisões baseadas em evidências são os Natjus (Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário) dos Estados e nacional. A plataforma nacional agrega atualmente 80 pareceres e aproximadamente 8.800 notas técnicas. No âmbito dos Estados, são mais de 17 mil notas técnicas”.

Em outra parte, a reportagem traz como exemplo a situação de São Paulo. “Existem 47 mil processos judiciais com demandas de saúde, sendo 50% relativos ao acesso de medicamentos. Desse total, 90% não estão previstos pelo SUS, gerando um impacto de R$ 1 bilhão aos cofres do Estado”.

O jornal OVALE circula na região do Vale do Paraíba e nas cidades de Campinas, Franca, Jundiaí e Piracicaba. O objetivo do espaço, que tem periodicidade quinzenal, é tratar assuntos pertinentes ao Poder Judiciário e sua relação com a sociedade para o público em geral.

Leia a coluna completa aqui.