Artigo de Vanessa Mateus e Roberto Troster sobre gargalos do Judiciário é destaque no jornal Valor Econômico

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, foi destaque no jornal Valor Econômico desta terça-feira (16/5), com a publicação do artigo “Uma Justiça mais justa”, escrito em parceria com o economista Roberto Luis Troster.

O texto traça um panorama sobre os custos e produtividade do Judiciário brasileiro, comparando diversos índices com outros países. Partindo da premissa, ditada pelo senso comum, que a Justiça brasileira é “ineficiente e cara”, os autores analisam vários indicadores do sistema. Um dos itens é a média de processos julgados em 2021 por magistrado, verificando-se 1.588 no Brasil, número bem maior que Espanha (800), Argentina (620), Itália (530), Estados Unidos (400) e Alemanha (350).

Outro fator analisado pelo artigo é a quantidade de habitantes por juiz, sendo 11.764 no Brasil, enquanto são 8.929 na Espanha, 8.621 na Suécia, 8.403 na Itália, 5.155 em Portugal e 4.000 na Alemanha.

O artigo discorre que um dos problemas é o congestionamento do sistema, sendo 77 milhões de processos em tramitação. Só em 2021, foram 28 milhões de casos novos, sobrecarregando os tribunais.

Vanessa Mateus e Roberto Luis Troster apontam três motivos causadores do congestionamento: critério das gratuidades; sistema de custas do Judiciário e litigância imoderada do setor público.

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