A organização do sistema de Justiça do país é tema da coluna da Apamagis no jornal OVALE

A coluna da Apamagis no jornal OVALE do último sábado (9/12) explicou aos leitores, de maneira didática, como funciona o sistema de Justiça do país. Intitulado “Conheça a estrutura e o funcionamento do Judiciário brasileiro”, o texto resume as instâncias e as atribuições de cada tribunal, entre outros aspectos abordados.

De acordo com a coluna, os conceitos básicos “estão definidos no artigo 2º da Constituição de 1988, que versa sobre a divisão dos Poderes da República, determinando que o Judiciário é um Poder independente e harmônico em relação ao Executivo e ao Legislativo”.

Outro trecho do texto informa que o Judiciário “é regido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), instância máxima, que julga questões constitucionais e autoridades com foro privilegiado. Ao lado do STF, está o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão de gestão e consulta criado em 2004, composto por representantes do sistema de Justiça”.

Leia a coluna completa aqui.

Sobre a coluna da Apamagis no jornal OVALE

Publicada quinzenalmente no jornal OVALE, a coluna da Apamagis é um espaço dedicado a desmistificar o Poder Judiciário e a promover maior interação da Magistratura com a sociedade.

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