Abertura do Ano Judiciário tem homenagem ao Ministro Barroso e balanço da gestão de Torres Garcia

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (7/2), a cerimônia de Abertura do Ano Judiciário com uma homenagem especial ao Presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso, que recebeu o Colar do Mérito Judiciário. A solenidade foi também um momento para celebrar as conquistas do primeiro ano de gestão do Presidente da Corte paulista, Fernando Antonio Torres Garcia. E, a julgar pela recepção do público, que o ovacionou quando entrou no Salão dos Passos Perdidos, a gestão conta com a aprovação dos Magistrados paulistas.

Na mesa principal, estavam, além do Ministro Barroso e de Torres Garcia, o orador em nome do TJSP, Desembargador Luís Fernando Nishi; o Vice-Presidente do TJSP, Artur Cesar Beretta da Silveira; o Corregedor-Geral de Justiça do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro; o Corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell; o presidente do STJ, Herman Benjamin; os Ministros do STF Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; o Presidente da Alesp, André do Prado; o Governador de SP, Tarcísio de Freitas; o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; e o Presidente da OAB-SP e representante do Conselho Federal da OAB, Leonardo Sica.

Da Apamagis, compareceram o presidente Thiago Massad; o 1º Vice, Walter Barone, representando também a UIM (União Internacional de Magistrados); e a 2ª Vice, Laura de Mattos Almeida, além de Diretores e Conselheiros da Associação e do Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, que prestigiaram o evento.

Após a abertura oficial declarada pelo presidente do TJSP, o primeiro a discursar foi o Desembargador Luis Fernando Nishi. Como orador do Tribunal na solenidade, ele citou feitos do primeiro ano da atual gestão e apresentou números de 2024 que demostram o empenho e a qualidade do trabalho da Magistratura paulista: 7,6 milhões de decisões em primeiro grau, 4,1 milhões de execuções fiscais “com um programa de execução fiscal eficiente, expressamente citado pelo Ministro Barroso”, e mais de 1 milhão de recursos julgados em segundo grau.

Falou, ainda, da boa relação do Tribunal com os demais Poderes, “respeitando a autonomia e independência de cada um, assim como acontece em relação ao diálogo institucional com Ministério Público, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores do Estado e Servidores”. Sobre o homenageado, disse que que “contribui de forma significativa para a consolidação do Estado Democrático de Direito” no país, além de ser digno de reconhecimento, aplauso e fonte de inspiração.

O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, disse que “o brasileiro confia no Direito, nas leis e nos juízes, e isso é um valor cívico precioso” que deve ser preservado. E ressaltou que os brasileiros recorrem tanto ao Judiciário porque confiam na instituição.

“No aspecto constitucional, toda a minha homenagem ao Presidente Fernando e o Corregedor-Geral, Francisco Loureiro, que se tem esforçado demais em abrir as portas do Tribunal de Justiça para a cooperação, conduzindo um diálogo franco, aberto e produtivo entre todos os profissionais do Direito”, destacou.

Já o Procurador-Geral do Estado de SP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse ter “a mais absoluta certeza de que o Poder Judiciário paulista continuará dando as respostas esperadas pelos jurisdicionados, contribuindo, assim, decisivamente para que a Nação alcance seu destino, que não é outro se não o de construir uma sociedade justa, livre e solidária”. Sobre o homenageado, disse que a melhor maneira de defini-lo é: “um humanista a serviço do Direito”.

Parceria

Acompanhado da Procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco, o Presidente do STF recebeu de Fernando Torres Garcia o Colar do Mérito Judiciário.

Em seu discurso, o agraciado disse receber com humildade a homenagem prestada e só com uma pontinha inevitável de vaidade. “A verdade é que neste mundo ninguém é bom demais, ninguém é bom em tudo, e ninguém é bom sozinho”. Ainda destacou: “O que vale nesta vida são os afetos e as pessoas que a gente escolhe ao longo do caminho. E viver com gratidão”.

O Ministro agradeceu especialmente o Presidente Fernando Torres Garcia: “O sucesso na vida é feito com muito esforço, talento, e um pouco de sorte ajuda também. Eu tive a sorte de chegar à presidência do STF e CNJ tendo como Presidente do maior Tribunal de Justiça do pais a figura diferenciada, em todos os sentidos, do Presidente Fernando. Tornamo-nos parceiros e, na sequência, amigos queridos”. Citando Vinicius de Moraes, ainda continuou: “A gente não faz amigos, a gente reconhece”.

O Ministro Barroso citou alguns dos bons frutos dessa relação, como o trabalho pioneiro do TJSP em colocar em prática a resolução do CNJ de paridade de gênero no acesso aos tribunais. “Não foi fácil, porque afetava expectativas legítimas, mas era necessário para empurrar a história na direção certa.” Também comentou a extinção de quase 5 milhões de execuções fiscais em um ano.

O Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, cumprimentou Barroso e disse que o Ministro “sempre esteve do lado do bem comum, da democracia e, destacadamente, do respeito à dignidade humana, princípio essencial que nos une e fortalece”.

 

Avanços

Da mesma forma que abriu o evento, coube a Fernando Antonio Torres Garcia fazer o discurso de encerramento. Começou fazendo um balanço das realizações de sua gestão em 2024, no qual incluiu, por exemplo, a criação do Núcleo de Justiça 4.0 em segundo grau e também em primeiro grau, como é o caso da unidade destinada aos grandes litigantes. Citou a criação de 22 UPJs, a instalação das Varas de Garantias em Santos e Sorocaba, além da devolução de 51 imóveis, o que geraria uma economia projetada de mais de R$ 8 milhões. Citou, ainda, o uso de robotização e Inteligência Artificial e os avanços da implementação do EPROC, em substituição do e-SAJ.

“Tenho o compromisso de, com minha equipe de juízes e servidores, continuar a trabalhar com dedicação e entusiasmo para o fortalecimento do Poder Judiciário de São Paulo, na busca de uma gestão cada vez mais transparente e eficaz”, afirmou o Presidente do TJSP. “O expressivo comparecimento, aqui, hoje, de servidores e magistrados, tanto de primeiro quanto de segundo graus, muito nos estimula e fortalece para essa nova etapa.”

Afirmando não querer ser redundante ao que o orador já havia falado sobre o homenageado, Torres Garcia disse brevemente, dirigindo-se a Barroso: “Seja como Advogado, seja como Magistrado, e a história demonstra isso, Vossa Excelência sempre esteve do lado do bem comum, da democracia e, destacadamente, do respeito à dignidade humana, princípio essencial que nos une e fortalece”. E completou: “Sigamos firmes e unidos, lembrando sempre que nossa justiça é feita por pessoas e para pessoas, na busca incessante da conservação do Estado Democrático de Direito”.

Celebração

À noite, Diretores e Associados que acompanharam a cerimônia da Abertura do Ano Judiciário, no TJSP, participaram de uma confraternização na sede social da Apamagis, animada pelo grupo “Pra quem é d’sambar”, formado há 11 anos, por seis amigos que se reuniam no final do expediente para falar de música.

As reuniões aconteciam numa padaria no bairro Armênia, próximo ao local onde trabalhavam. “Este foi o ponto de partida para que começássemos a trabalhar com música”, lembra o vocalista PH. A partir daí, “Pra quem é d’sambar” passou a se apresentar na Capital e Interior de São Paulo e também no Rio de Janeiro.

Como o próprio nome diz, o samba é o forte do grupo, que interpreta músicas de Adoniran Barbosa, Zeca Pagodinho, Dona Ivone Lara, Demônios da Garoa, Fundo de Quintal, entre outros. Foi Beth Carvalho, com “Quem é de sambar”, que inspirou os amigos, nas reuniões após o expediente, a criar o nome do grupo. Embora o samba esteja na raiz dos seis músicos, a interpretação tem variações de pagode e MPB no repertório.