Apamagis atua na Assembleia Legislativa de São Paulo para esclarecer dúvidas sobre PL de custas

A diretoria da Apamagis vem se empenhando há semanas nos contatos com parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo para esclarecer dúvidas acerca dos pontos positivos do PL (Projeto de Lei) 752/21 sobre custas judiciais, que pretende mudar a taxa judiciária de 1% para 1,5%. O assunto é de extrema relevância para o Judiciário paulista, e a atuação da diretoria da Associação tem tido resultados positivos no esclarecimento da matéria.

Na terça-feira (30/5), a presidente Vanessa Mateus fez uma apresentação, pela manhã, na reunião do colégio de líderes, detalhando a importância da aprovação do PL, e respondeu a perguntas dos deputados.

Apresentação da Associação na Assembleia Legislativa | Foto: Arquivo Pessoal

Esclareceu aos líderes como o PL 752/21 não dificulta o acesso à Justiça, não onera a população nem altera o sistema de gratuidade, dúvidas recorrentes dos deputados.

Apresentou dados sobre as custas judiciais de cada Estado em comparação a São Paulo, detalhou para que servem as custas, entre outros pontos.

Visita ao gabinete do deputado Rafa Zimbaldi | Foto: Arquivo Pessoal

Estiveram presentes na explanação, que durou aproximadamente 20 minutos, o 2º vice-presidente da Apamagis, Thiago Massad; a diretora do Departamento Social e de Eventos Extraordinários, Laura de Mattos Almeida; o diretor de Comunicação, Fabrício Reali Zia; Wagner Roby Gidaro, integrante do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis; o coordenador-adjunto do Foro Regional de Pinheiros, José Tadeu Picolo Zanoni; e o magistrado Luiz Antônio Alves Torrano, diretor do Fórum de Campinas.

Deputado Tomé Abduch e Vanessa Mateus | Foto: Arquivo Pessoal

Elaborado pelo TJSP, o PL tira os grandes litigantes do patamar de igualdade com a camada mais humilde da população. Contudo, os critérios para concessão da gratuidade judiciária, matéria de competência federal, não sofrerão modificações.

“Consideramos que é mais justo o ônus ser do usuário do sistema e não recair sobre a população de forma geral. Um dos objetivos do projeto é caminhar para a maior autonomia financeira do Poder Judiciário”, afirmou Vanessa Mateus durante a apresentação.

Visita ao gabinete do deputado Rafa Zimbaldi | Foto: Arquivo Pessoal

A presidente da Apamagis e outros membros da Associação, além de participarem da reunião de líderes, estiveram também em gabinetes de deputados, como vem ocorrendo nas últimas semanas. Conversaram com os parlamentares Alex Madureira (PL), Ana Perugini (PT), Itamar Borges (MDB), Rafa Zimbaldi (Cidadania), Tomé Abduch (Republicanos), Valéria Bolsonaro (PL).

Encontro com o deputado Ricardo Madalena | Foto: Arquivo Pessoal

Na quarta-feira (31/5), a presidente Vanessa Mateus e o 2º vice-presidente da Apamagis voltaram à Alesp para novos contatos e reuniram-se com o deputado Ricardo Madalena (PL) e o advogado Jefferson Nogoseki Oliveira.
Essa será uma semana de novos diálogos.