Apamagis e integrantes do movimento associativo retomam o diálogo com parlamentares em Brasília

Com integrantes de movimentos associativos, o Presidente da Apamagis, Thiago Massad, participou nesta terça-feira (25/2) de reunião com o 1º Vice-Presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), e com o Deputado Federal Carlos Sampaio (PSD-SP). O encontro foi realizado em Brasília e teve na pauta temas de interesse da Magistratura.

O Senador Eduardo Gomes é relator da PEC 10/2023, que trata da valorização por tempo de exercício dos Magistrados e membros do Ministério Público, e do PL 2721/21, referente às parcelas não sujeitas ao limite remuneratório.

No final do ano passado, o movimento associativo conseguiu retirar da PEC 45/2024 texto que poderia implicar perdas aos Magistrados. Esse tema deve voltar a ser discutido em lei ordinária. Há outras pautas a serem discutidas este ano no Congresso.