Apamagis e PEC 45: A importância da força associativa na defesa da Magistratura

A atuação do Presidente da Apamagis, Thiago Massad, ao lado de lideranças associativas, em Brasília, evitou os impactos negativos que a PEC 45/2024, aprovada nesta quinta-feira (19/12), pela Câmara dos Deputados, provocaria na Magistratura e demais carreiras de Estado. Numa semana de agenda intensa, em Brasília, Massad acompanhou a votação na Câmara, participando de discussões para demonstrar aos parlamentares os prejuízos à sociedade e à carreira da Magistratura que adviriam da aprovação do texto original, auxiliando na obtenção de importante vitória para a carreira.

Além de encontros com parlamentares e integrantes do Executivo, o Presidente da Apamagis participou de reuniões com integrantes da Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público), ocasiões em que foram avaliados prejuízos à valorização, autonomia e independência da Magistratura e discutidas ações para defender os direitos dos magistrados com as restrições até então impostas pela PEC 45/2024.

Apesar do resultado desta quinta-feira, a atuação de Massad e dos representantes associativos continuará, uma vez que o assunto deve voltar à pauta do Legislativo no próximo ano, para ser tratado, de acordo com o relator Moses Rodrigues (União-CE), em lei ordinária.

Acompanhe o intenso trabalho associativo

Na quarta-feira (18/12), o Presidente da Apamagis também esteve no Congresso Nacional e participou de mais um encontro de integrantes da Frentas que, diariamente, reúnem-se com líderes dos Três Poderes, nas quais apontam e discutem os prejuízos às carreiras de Estado.

Na terça (17/12), Massad e o desembargador João Antunes, do TJSP, se encontraram com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; com o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e com o Senador Otto Alencar (PSD-BA). Também houve diálogo com os Deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e Pedro Paulo (PSD-RJ). Massad ainda participou de uma reunião da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) com representantes de entidades filiadas, para discutir o tema.

O Presidente da Apamagis tem ido à capital federal semanalmente para, ao lado de dirigentes do Judiciário e do Sistema de Justiça, se reunir com Deputados Federais, Senadores e Ministros de Estado.

Na segunda (16/12), líderes associativos tiveram uma nova rodada de conversas com o relator da Proposta da Emenda Constitucional, Deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE).  O Parlamentar vem conversando com as lideranças de associações. No dia 12/12, o grupo também debateu com ele o texto da PEC 45, que pode atingir a Magistratura. Nesse mesmo dia, houve reunião da Frentas sobre o tema.

No dia 4/12, Thiago Massad reuniu-se, ao lado de líderes associativos, com os Deputados Federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é 2ª vice-presidente da Câmara; Caroline de Toni (PL-SC), Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; Áureo Ribeiro, Presidente do Solidariedade-RJ; Doutor Luizinho, Presidente do PP-RJ; Soraya Santos (PL-RJ) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).

A Apamagis se uniu a associações do Judiciário e do Sistema de Justiça na publicação de uma nota de repúdio contra a proposta de alteração do § 11 do art. 37 da Constituição Federal, constante na PEC 45/2024, no dia 6/12.

No dia 10/12, o Presidente Thiago Massad e o Desembargador João Antunes, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reuniram-se com os Ministros Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública; Alexandre Padilha, de Relações Institucionais da Presidência da República; e com Gilberto Carvalho, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Massad e Antunes ainda estiveram na Câmara dos Deputados com o Parlamentar Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).

Na quarta-feira, 11/12, Thiago Massad e o Diretor-Adjunto do Departamento Jurídico da Apamagis, Matheus Romero Martins, se uniram a um grupo formado por representantes de entidades de magistrados de outros Estados e demais carreiras jurídicas para tratar sobre a PEC 45/2024 em reuniões com Deputados Federais, inclusive com Moses Rodrigues (União Brasil-CE), relator da Proposta. Ambos estiveram, ainda, com o Deputado Federal Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil na Câmara, e com outras lideranças partidárias da Câmara.