Associação integra evento de assinatura de convênio para assistir a mulheres vítimas de violência

Mulheres vítimas de violência de gênero, acolhidas na Casa da Mulher Paulista, foram beneficiadas com um convênio de apoio e assistência jurídica feito entre o governo do Estado de São Paulo e a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo). O objetivo é promover ações integradas de proteção e garantias de direitos.

A cerimônia de assinatura desse convênio foi realizada em 22/8, na sede da OAB-SP, com a presença do governador Rodrigo Garcia (PSDB). A Apamagis foi representada pelo 1º vice-presidente, desembargador Walter Barone.

Governador Rodrigo Garcia e o desembargador Walter Barone | FOTO: Ariane Martins

Participaram também do evento a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini; o secretário estadual de Justiça, Fernando José da Costa; o defensor público-geral do Estado, Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior; e a procuradora-geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra, entre outros.

Segundo as diretrizes da iniciativa, o atendimento está previsto nas 50 Casas da Mulher Paulista para acolhimento, orientação e assistência às vítimas de agressões. O projeto segue o que está alinhado a convenções e pactos nacionais e internacionais que tratam do tema. O convênio favorece também o cumprimento da Lei Maria da Penha, que estabeleceu medidas integradas de prevenção e proteção à mulher.

“A OAB e o Estado estão de parabéns pela iniciativa de assistência judiciária, sobretudo com a ampliação da proteção às vítimas por meio da Casa da Mulher Paulista”, afirmou o desembargador Walter Barone.

Desembargador Walter Barone e a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini | FOTO: Ariane Martins

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada sete minutos uma mulher foi vítima de feminicídio em 2021. Segundo a entidade, houve crescimento do número de mortes e violência sexual durante a pandemia, quando as famílias ficaram mais tempo em casa.

“Estamos celebrando aqui um passo a mais, entre outras ações, na área de proteção à mulher e também da cidadania. Para mim, é uma honra muito grande poder estar aqui, celebrando essas conquistas, esse avanço na assistência judiciária à população”, afirmou o governador Rodrigo Garcia.

“Quando a mulher procura ajuda, está em um momento de tensão e desespero e muitas vezes desiste ou se sente insegura. Ela não sabe como colocar para o delegado seu caso para que se perceba a seriedade disso. E esse acolhimento é algo fundamental”, frisou a presidente da OAB-SP.

A Casa da Mulher Paulista é um espaço de apoio e acolhimento para as vítimas de violência. Elas podem também residir temporariamente com os filhos em caso de violência extrema ou ameaça de morte. O local oferece assistência psicológica, social, médica e também jurídica.