Avanços na pauta remuneratória são tratados em Encontro de Coordenadores da Apamagis

A Apamagis realizou o XXVII Encontro de Coordenadores no último sábado (27/8), em sua sede social, ocasião em que foram debatidos diversos temas relevantes para a Magistratura, como pauta remuneratória, colégio recursal unificado, atuação em nível nacional, entre outros. Compareceram 93 coordenadores de todas as regiões.

Participaram da mesa diretora a presidente Vanessa Mateus; o 1º vice, Walter Barone; o 2º vice, Thiago Massad; a secretária do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal, Márcia Barone; o diretor de Secretaria, Ademir Modesto de Souza; o diretor Financeiro, Thiago Massao Cortizo Teraoka; e o coordenador de Justiça Estadual da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Frederico Mendes Júnior.

 

A presidente Vanessa Mateus abriu os trabalhos ressaltando a importância do encontro e a presença de todos. “É uma ótima oportunidade para conversarmos e manter todos informados sobre questões associativas, de carreira e tudo o que a Associação vem fazendo em prol da Magistratura”, afirmou.

Foram elencados avanços conquistados na pauta remuneratória, como a gratificação por acumulação de acervo processual. Instituída pelo TJSP em agosto, a pauta é uma bandeira do associativismo que trabalhou de maneira intensa e articulada nos respectivos Estados para o reconhecimento do trabalho extra realizado por magistrados e magistradas. O assunto foi destaque, inclusive, na 1ª Reunião de Presidentes de Associações de Magistrados da Região Sudeste, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros e sediada pela Apamagis, em outubro de 2020.

 

 

“É uma conquista do associativismo. Outros Estados já haviam implementado e essa pauta estava sendo tratada com atenção pela Apamagis”, ressaltou Vanessa Mateus.

O aumento do percentual de reembolso nos gastos com saúde, de 3% para 10%, previsto pelo Programa de Assistência à Saúde Suplementar, foi outra conquista lembrada.

 

Diálogo entre Poderes

Com coordenação da AMB na esfera federal, o VTM (Valorização por Tempo de Magistratura), segundo Frederico Mendes Júnior, está bem encaminhado no Senado. Entretanto, em razão das eleições 2022, o andamento da questão deve ser acelerado após o período eleitoral.

No âmbito estadual, a Apamagis tem mantido constante diálogo com candidatos nas eleições gerais de 2022. Já visitaram a sede administrativa os candidatos ao governo do Estado Fernando Haddad (PT), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Vinicius Poit (Novo), e o candidato ao senado Márcio França (PSB). Além da apresentação da carreira e suas prerrogativas, o objetivo das reuniões é esclarecer inverdades amplamente disseminadas e indicar caminhos para o fortalecimento do Poder Judiciário.

A convite da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a Magistratura paulista também esteve presente aos debates promovidos pela entidade com presidenciáveis como Rodrigo Garcia (PSDB), Lula (PT), Simone Tebet (MDB) e Felipe D’Avila (Novo).

“Estamos realizando reuniões institucionais periódicas com diversos representantes do meio político, que estão em processo eleitoral, e sempre colocamos em pauta nossas reivindicações de classe”, resumiu a presidente aos coordenadores presentes.

 

Colégio Recursal Unificado

O colégio recursal unificado foi instituído pela Lei Complementar Nº 1.337, aprovada em dezembro de 2018, que prevê a criação dos respectivos cargos de Juiz de Direito, estrutura administrativa correspondente às Turmas Recursais e Turma de Uniformização de jurisprudência.

A intenção da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de implementar a lei ensejou a criação de comissão de estudos na EPM (Escola Paulista da Magistratura) para debater e avaliar os impactos das alterações. Segundo informado pela presidente durante o encontro, a Associação protocolou ofício solicitando a participação nas discussões sobre o tema e indicou Maria Cecília César Schiesari, Maurício Ferreira Fontes e Ana Carolina Mascarenhas para compor a comissão.

Vanessa Mateus e Thiago Massad chegaram a participar dos debates sobre a instituição do juiz leigo nos colégios recursais no âmbito dos estudos preparatórios para o Fojesp (Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo), promovidos pela EPM (Escola Paulista da magistratura) em junho.

“Estamos em contato permanente com o TJ para participar de todas as discussões e garantir a voz dos magistrados afetados pelas mudanças”, afirmou Vanessa Mateus.

 

Envolvimento nacional

Frederico Mendes Júnior, coordenador de Justiça Estadual da AMB, lembrou a todos sobre a importância do envolvimento de cada magistrado nas discussões nacionais lideradas pela AMB. “A maioria das questões relevantes é discutida no âmbito federal. Por isso, é de suma importância que a Magistratura paulista tenha mais representatividade na AMB”, frisou.

A presidente Vanessa Mateus lembrou que, dos aproximadamente 3 mil associados da Apamagis, apenas metade é filiada à AMB. “Se conseguirmos maior participação de São Paulo nesse processo, certamente teremos mais representatividade nos cargos diretivos da AMB. Por isso é importante esse engajamento”, salientou a presidente.

 

Frederico Mendes Júnior aproveitou a ocasião para comunicar sua candidatura à presidência da entidade, em eleição que acontecerá em novembro. Segundo o atual coordenador de Justiça Estadual da AMB e ex-presidente da Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná), a magistratura paulista foi convidada para compor a chapa, que está em formação.

 

Confraternização

O encontro foi precedido por um happy hour realizado na sede social, na sexta-feira (26/8), com a finalidade de recepcionar os coordenadores e promover a confraternização com os demais magistrados e magistradas de todas as regiões do Estado e que se encontram na Capital. O evento contou ainda com apresentação da banda J Conclusos, formada por magistrados da Capital e do interior. No domingo (29/8), foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária que reuniu cerca de 100 associados, online e também presentes à sede social, para discussão e votação de mudanças no Estatuto da Apamagis, que serão compiladas em breve.

Veja as fotos dos eventos no Flickr da Apamagis.