Bauru recebe Vara das Garantias e três UPJs, em solenidade com a presença de Thiago Massad

A Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), em Bauru, e três Unidades de Processamento (duas Cíveis e uma Criminal) foram instaladas pelo Presidente Fernando Antonio Torres Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 11/4, que estava acompanhado do Corregedor-Geral da Justiça, Francisco Eduardo Loureiro, e pelo Presidente Thiago Massad, da Apamagis.

Josias Martins de Almeida Junior, Juiz titular da Vara recém-instalada, após agradecer à Presidência do TJSP e à Corregedoria, disse sentir-se honrado com a confiança nele depositada. “Ao mesmo tempo, é um compromisso que me motivará diariamente a seguir em busca da excelência na prestação jurisdicional.[…] Em nome do Juiz Diretor do Fórum de Bauru, expresso nossos mais sinceros agradecimentos à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo pela instalação das Unidades Processuais Judiciais (UPJs) Cíveis e Criminal em nossa comarca. Esta importante iniciativa, certamente, trará celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, beneficiando diretamente a população e melhorando o fluxo de processos. A instalação das UPJs representa um avanço significativo para a nossa comarca, consolidando o compromisso com a justiça ágil e acessível a todos”.

Durante a solenidade, o Presidente da 21ª Subseção da OAB-Bauru, Thiago Luís Rodrigues Tezani, discursou enaltecendo a relação salutar entre os profissionais que atuam no Sistema de Justiça daquela comarca.

Luís Claudio Davansso, Promotor de Bauru e Secretário Executivo do Departamento Estadual de Execuções Criminais, ao se manifestar durante a cerimônia, falou do avanço que a Vara das Garantias e as UPJs representam: “O Ministério Público reitera sua responsabilidade de atuar com zelo e responsabilidade”.

Presente à cerimônia a Prefeita Suéllen Rosim disse que a iniciativa do TJSP “é um marco institucional e representa não apenas o fortalecimento das garantias constitucionais, mas também demonstra a preocupação imensa do Tribunal de Justiça com o avanço da modernidade e o acesso aos que mais precisam da Justiça. Bauru é polo regional e a gente sabe da importância do constante desenvolvimento das estruturas jurídicas e judiciais cada vez mais modernas e eficientes”.

No final da solenidade, o Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia ressaltou a relevância da Vara das Garantias: “É uma novidade em todo o Brasil. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal estamos realizando as instalações. Pode ser uma novidade para o Brasil, mas, como bem pontuou o doutor Josias, não é uma novidade para o Estado de São Paulo. Nós temos, há mais de 30 anos, funcionando na Capital, o Departamento de Inquéritos Policiais e, modéstia à parte, foi verdadeiramente o embrião da Vara das Garantias. O projeto das Varas das Garantais foi espelhado no nosso Dipo e, com isso, estamos criando 13 Varas Regionais em todo o Estado de São Paulo. […] A Vara Regional tem a incumbência primordial de exercer o verdadeiro controle de legalidade na investigação criminal e tudo aquilo que diz respeito à investigação criminal, doravante, caberá ao Juiz da Vara das Garantias, inclusive, a realização das audiências de custódia”.

Em sua manifestação, o Presidente do TJSP também referiu-se à implementação do Eproc, que está em andamento em São Paulo. O sistema tem o objetivo de tornar mais ágil, célere e eficiente a prestação jurisdicional.

Ainda compareceram à cerimônia o Juiz Diretor da Comarca de Bauru, Davi Marcio Prado Silva; o Desembargador José Roberto Nogueira Nascimento; o Juiz substituto em 2º grau, João Augusto Garcia; o Diretor do Fórum da Justiça Federal em Bauru, Juiz Joaquim Eurípedes Alves Pinto; o Juiz Assessor da Presidência do TJSP (Gabinete Civil), Rodrigo Nogueira; o Diretor da 3ª RAJ – Bauru, Gilmar Ferraz Garmes; o Diretor da 2ª RAJ – Araçatuba, Antonio Fernando Sanches Batagelo; os Juízes Diretores de Fóruns Maurício Martinez Chiado (Agudos), Roberto Soares Leite (Araçatuba), José Antonio Tedeschi (Botucatu), Jose Luis Pereira Andrade (Lençóis Paulista), Valdecir Mendes de Oliveira (Marília) e Vitor Marcon Assumpção Vieira (Pederneiras); os Juízes Corregedores das UPJs instaladas João Thomaz Diaz Parra (1ª a 4ª Cíveis) e Daniele Mendes de Melo (1ª a 4ª Criminais); o Defensor Público, Coordenador Regional de Bauru, Mario Augusto Carvalho de Figueiredo, representando a Defensora Pública-Geral; o Ex-Defensor-Geral do Estado de São Paulo (biênio 2022/2024), Florisvaldo Fiorentino Júnior; o Procurador do Estado, Chefe da 2ª Subprocuradoria Regional de Bauru, Vanderlei Ferreira de Lima, representando o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo; a Conselheira estadual da OAB SP, Flavia Piton Thomazelli, representando o Presidente da OAB SP; o Delegado Chefe da Polícia Federal em Bauru, Marcel Fernandes Barbara; o Comandante da CPI-4, Coronel PM Hudson Covolan; o Delegado de Polícia Assistente do Deinter-4, Márcio José Alves, representando o Diretor; o Delegado Seccional de Bauru, Luciano de Barros Faro; o Presidente da Câmara de Bauru, Marcos Antônio de Souza;  o Prefeito de Botucatu, Fábio Vieira de Souza Leite; o Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste da Secretaria da Administração Penitenciária, Jean Ulisses Campos Carlucci; o Procurador Jurídico de Bauru, Luiz Carlos Bonafim Negri; magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, secretários municipais, vereadores, autoridades civis e militares, servidores da justiça e cidadãos da cidade de Bauru.

*Com informações do TJSP