TJSP instala Varas das Garantias e UPJs nas Comarcas de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto

Cumprindo propósito de ampliação de unidades judiciais no Estado, o Presidente Fernando Antonio Torres Garcia instalou nesta sexta-feira (9/5), a Vara Regional das Garantias da 8ª RAJ (Região Administrativa Judiciária) e uma Unidade de Processamento Judicial (UPJ) que atenderá demandas da 1ª à 4 Vara Criminal em São José do Rio Preto. Um dia antes, na quinta-feira (8/5), o Presidente da Corte instalou a Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária (6ª RAJ), a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e uma UPJ, em Ribeirão Preto, cidade com 728 mil moradores e 322 mil feitos em tramitação. Nesta solenidade, Fernando Antonio Torres Garcia também ganhou, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, o título de cidadão ribeirão-pretano.

Nesta sexta-feira, em São José do Rio Preto, Fernando Antonio Torres Garcia disse que as Varas das Garantias têm sido “motivo de muita atividade não só da Presidência como também da Corregedoria-Geral de Justiça”. Isso porque a gestão segue firme no propósito de criar 13 Varas das Garantias em todo o Estado de São Paulo, atendendo a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) para criar a infraestrutura necessária para esse atendimento.

O Presidente da Corte também anunciou que irá atuar para que o Fórum Desembargador Dinas Rodrigues de Almeida, em São José do Rio Preto, seja reformado. “Começaremos, em breve, acredito que num período de 90 a 120 dias, a licitação para a reforma do prédio, e voltarei com o maior prazer para verificar o início das obras”, disse Fernando Antonio Torres Garcia. Ele também adiantou que deve voltar à cidade em duas semanas, como ponto de parada para instalação de nova unidade judiciária em Barretos, cidade a 97 km de São José do Rio Preto.

 

Ribeirão Preto

Pouco antes da solenidade de instalação de novas unidades judiciárias em Ribeirão Preto, Fernando Antonio Torres Garcia disse que o impacto das instalações que vêm ocorrendo há meses na Comarca é “sempre buscar uma prestação jurisdicional mais eficiente, célere e de qualidade”.

O Presidente do TJSP ainda destacou a relevância das unidades instaladas, explicando que a Vara das Garantias exercerá “o controle de legalidade da investigação criminal e da garantia dos direitos fundamentais do investigado”, e a 2ª atuará nos crimes de violência contra a mulher. “Confesso que preferia estar instalando outro tipo de Vara, mas, infelizmente, a violência doméstica é uma chaga que assola a sociedade paulista.“ E completou lamentando o crescimento desse tipo de violência, sobretudo após a pandemia: “Temos que fazer frente e combater essa chaga, estruturando o Judiciário da melhor maneira possível para que as vítimas tenham os seus direitos respeitados e observados”.

A instalação da UPJ para atender às demandas das cinco Varas Criminais, na Comarca de Ribeirão Preto, representa também melhorias na prestação jurisdicional. “Temos cinco Varas Criminais, cada qual tinha o seu cartório. A UPJ unifica essa competência, tornando um procedimento único para todas, de modo que haverá celeridade no processamento da ação penal”, afirmou o presidente do TJSP.

Presente à cerimônia de instalação das unidades judiciais, o Presidente Thiago Massad, da Apamagis, disse que Ribeirão Preto tem um sentido muito especial para ele. “Fui juiz substituto aqui em Ribeirão, entre 2001 e 2004. E também recebi o título de cidadão ribeirão-pretano. Então participar de tudo que envolve a cidade tem um aspecto pessoal muito importante e muito forte. Não só volto no tempo como renovo o carinho e o amor que tenho pela Comarca.”

Sobre a relevância das questões institucionais, o Presidente da Apamagis disse estar sempre atento e sensível às necessidades e aos problemas enfrentados pelos Juízes da Comarca. A resposta da classe às propostas implementadas pelo Tribunal de Justiça, na avaliação de Thiago Massad, tem sido muito positiva: “O Juiz está se sentindo valorizado, acolhido, se orgulhando de fazer parte da Magistratura. O engajamento é muito importante e está num nível bem maior nesses últimos dois anos e meio”.

Para o Diretor do Fórum de Ribeirão Preto, José Duarte Neto, houve uma expansão na quantidade e na qualidade de unidades judiciárias, na Comarca: “Hoje é a celebração desses feitos, embora uma das Varas, a de Violência Doméstica, trate de uma chaga social, como bem disse o Presidente do Tribunal, cuja gestão tem sido ímpar. Já a Vara das Garantias irá possibilitar e ampliar o devido processo legal em todos os momentos da investigação. E a prestação judicial ao jurisdicionado ganhou em eficiência, com as UPJs já instaladas desde outubro do ano passado em Ribeirão Preto”. A expectativa, agora, na avaliação do Diretor do Fórum é com relação ao sistema judicial Eproc: “Estamos ansiosos positivamente à espera do Eproc, que vai coroar todo esse trabalho, todo esse esforço”.