TJSP inaugura Vara Regional das Garantias e novas unidades judiciais em São José dos Campos  

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (4/4), a instalação da Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária (9ª RAJ) – São José dos Campos. Ainda nessa Comarca, foram inauguradas a 9ª Vara Cível, a 4ª Vara da Família e das Sucessões e três Unidades de Processamento Judicial (UPJs) para as Varas de Competência Cível (5ª à 9ª), da Família e das Sucessões (1ª à 4ª) e Criminal (1ª à 5ª).

A solenidade ocorreu Fórum da cidade, conduzida pelo Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, com a presença do Corregedor-Geral da Justiça, Francisco Eduardo Loureiro.  A Apamagis foi representada pela 2ª Vice-Presidente, Laura de Mattos Almeida.

A Vara Regional das Garantias tem como titular o Juiz José Loureiro Sobrinho, também Diretor do Fórum, e vai receber feitos de 26 Comarcas que integram a 9ª RAJ. São elas: Aparecida, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lorena, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba. Essas comarcas totalizam cerca de 1,1 milhão de feitos em andamento, sendo mais de 145 mil na esfera criminal. Esta Vara Regional das Garantias é a quarta já instalada no Estado.

A 9ª Vara Cível e a 4ª Vara da Família e das Sucessões agora têm como titulares, respectivamente, os Juízes Marcos Alexandre Santos Ambrogi e Carlos Gutemberg de Santis Cunha.

Unidades de Processamento Judicial

A UPJ Cível passa a atender das 5ª à 9ª Varas Cíveis, tendo como Corregedor o Juiz Alessandro de Souza Lima. A UPJ da Família e das Sucessões, que engloba das 1ª à 4ª Varas, é correicionada pelo Juiz Carlos Gutemberg de Santis Cunha, que também é Diretor da 9º RAJ.

Já a UPJ Criminal reúne os feitos das 1ª à 5ª Varas Criminais, sob a correição do Juiz Brenno Gimenes Cesca. Conhecido como “Cartório do Futuro”, o modelo unifica ofícios de mesma competência para processamento e cumprimento das determinações judiciais e adota uma nova divisão de tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e físicos. Estudos mostram que o modelo gera aumento de produtividade de 60% em comparação ao formato tradicional de ofícios.

São José dos Campos tem população estimada em 697 mil habitantes (IBGE/22). Atualmente, conta com 205 mil processos em andamento – somente no último mês, foram distribuídos 4,8 mil novos feitos.

*Com informações do TJSP