Boletim Apamagis – 04/03/2022
O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.
Apamagis
“Há anos a questão de igualdade de gênero foi iniciada pelas mulheres. Só que essa pauta não é feminina, mas civilizatória, que precisa envolver a sociedade inteira.” Foram com essas palavras que a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, saudou as iniciativas apresentadas em evento realizado nesta sexta-feira (4/3) pelo governo do Estado de São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes, que visam o combate à violência contra a mulher e o acolhimento às vítimas. O ato denominado “Violência Nunca Mais” celebrou a assinatura, pelo governador João Doria, do decreto que pune a discriminação contra mulheres e cria novas unidades do programa Casa da Mulher.
Vanessa Mateus e a ministra Carmen Lúcia participam de evento da APMP
A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, participou nesta quinta-feira (3/3) do 1º Congresso Internacional de Igualdade de Gênero, promovido pela Associação Paulista do Ministério Público. O evento virtual foi transmitido pela página da APMP no YouTube e teve neste primeiro dia uma palestra da ministra Carmen Lucia, do Supremo Tribunal Federal, sobre o Papel das Mulheres no Bicentenário da República.
Inscrições para o 19º Prêmio Innovare estarão abertas a partir do dia 7/3
A 19ª edição do Prêmio Innovare será lançada no dia 10/3, às 11h, em cerimônia transmitida pelo canal do YouTube do Superior Tribunal de Justiça. Integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública, interessados em participar desta edição, podem se inscrever de 7/3 a 22/4.
AMB
Grandes Juristas Mundiais: ENM realiza primeiro ciclo de palestras de 2022
Depois do sucesso das cinco edições de 2021 do ciclo de palestras com Grandes Juristas Mundiais, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) vai realizar, no dia 8 de março, às 9h, o primeiro encontro de 2022, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento terá o tema “A inteligência artificial e o futuro da Justiça brasileira”. O encontro será online e a transmissão ocorrerá por meio do canal do CNJ no Youtube. Clique aqui para se inscrever.
TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou, nesta sexta-feira (4), a relação dos candidatos convocados para a realização da prova prática do concurso de escrevente técnico das Circunscrições Judiciárias que integram três Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs): 4ª RAJ – Campinas, 7ª RAJ – Santos e 9ª RAJ – São José dos Campos.
Programa “Bom Prato” deve ser mantido para pessoas em situação de rua durante a pandemia
Sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital, proferida hoje (3), determinou que o Estado de São Paulo continue a prestar gratuitamente o serviço “Bom Prato” a pessoas em situação de rua, com fornecimento de café da manhã, almoço e jantar, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, enquanto perdurar o estado de calamidade causado pela Covid-19.
STJ
STJ No Seu Dia fala sobre as provas de concurso público e os limites da atuação judicial
A aplicação de provas em concurso público é fundamental na seleção dos candidatos mais capacitados para o ingresso na carreira pública; por isso, é preciso definir de forma bem clara quais são as regras do processo seletivo.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo dúvidas entre a versão da polícia – que diz ter sido autorizada a ingressar na residência – e a do morador – que diz ter sido induzido em erro pelos agentes –, deve prevalecer esta última. Como não foi comprovada a alegada permissão espontânea do morador, o colegiado reconheceu a ilegalidade das provas supostamente colhidas na diligência e concedeu habeas corpus para absolvê-lo da acusação de tráfico de drogas.
Alesp
Projetos de lei para reajustes nos salários dos servidores paulistas são protocolados na Alesp
Foram protocolados na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (3), os três projetos de lei encaminhados pelo Executivo que tratam do reajuste do salário mínimo paulista, do salário dos servidores públicos e a nova carreira para os docentes do Estado. Eles foram recebidos pelo presidente, deputado Carlão Pignatari, e serão publicados no Diário Oficial nesta sexta-feira, dia 4.
“Da oportunidade ao êxito: reinventando-se na aposentadoria” é o tema da palestra que […]
Em mais uma atuação em prol da Magistratura, desenvolvida em Brasília, o Presidente Thiago Massad, […]
A Apamagis promove, no dia 6/8, a palestra “O projeto de reforma do […]